Saúde e bem-estar animal, parques e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção ambiental e um parque... »
Atualizado em 29/02/2024 - 07h20
Educação municipal: Secretaria presta contas do 4º trimestre de 2023 em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/2), o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para uma Audiência Pública de prestação de contas do 4º trimestre de 2023. A prestação de contas ao Legislativo paulistano deve ser feita até 30 dias após o encerramento... »
Atualizado em 28/02/2024 - 17h58
Município liquida R$ 15,9 bilhões em ações e serviços públicos de saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (28/2), a primeira Audiência Pública de 2024. Em pauta, a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 3º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de setembro... »
Atualizado em 28/02/2024 - 16h54Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e promover medidas de desjudicialização... »
Atualizado em 28/02/2024 - 15h24
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e... »
Atualizado em 27/02/2024 - 15h24
Finanças, saúde e educação abrem a agenda de Audiências Públicas de 2024
A Câmara Municipal de São Paulo dá início à sequência de Audiências Públicas deste ano com a realização de três debates voltados à prestação de contas nas áreas de finanças, saúde e educação. Confira abaixo as datas e horários: – Comissão de Finanças e Orçamento Metas fiscais da capital paulista – 3º quadrimestre 2023 Data:... »
Atualizado em 23/02/2024 - 12h02Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (28/2), às 14h, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar... »
Atualizado em 22/02/2024 - 07h42Educação municipal prestará contas à Câmara em Audiência Pública no dia 28
A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/2 (quarta-feira), a partir das 14h. A apresentação do relatório, relacionado aos meses de... »
Atualizado em 19/02/2024 - 08h44Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 05/02/2024 - 14h30