CCJ discutirá Programa de Parcelamento Incentivado em audiência na próxima terça-feira
O PPI 2021 (Programa de Parcelamento Incentivado), previsto no PL (Projeto de Lei) 177/2021, será tema de uma Audiência Pública da CCJ (Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O evento virtual acontece na terça-feira (20/4), às 11h. De autoria do Poder Executivo, o PPI 2021 tem por objetivo oferecer a... »
Atualizado em 16/04/2021 - 17h00Garantia à educação das pessoas com deficiência na pandemia é debatida em Audiência Pública
No final da tarde desta quinta-feira (15/4), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública virtual para debater as garantias do direito à Educação das pessoas com deficiência na pandemia, na perspectiva da Educação Inclusiva e dos direitos correlatos. Presidindo a audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reforçou a necessidade e importância... »
Atualizado em 15/04/2021 - 21h20
Audiência pública debate Programa de Metas da capital paulista
O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB). “É uma satisfação em presidir a... »
Atualizado em 15/04/2021 - 20h05
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória e adequada de resíduos... »
Atualizado em 14/04/2021 - 16h06Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter de urgência, para minimizar... »
Atualizado em 14/04/2021 - 14h59Projetos voltados à educação na pandemia estão na audiência da Comissão de Finanças desta quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy (PT), Senival Moura (PT),... »
Atualizado em 13/04/2021 - 17h59Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital... »
Atualizado em 12/04/2021 - 20h00
21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
Na próxima quinta-feira (14/4), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 PL (Projetos de Lei) com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e... »
Atualizado em 12/04/2021 - 19h21Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência
Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Participação popular Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis, disse que... »
Atualizado em 09/04/2021 - 16h05
Comissão de Administração Pública discutirá Programa de Metas em audiência
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quinta-feira (15/4) às 15h, a primeira Audiência Pública para discutir a metodologia e a participação social no Programa de Metas da cidade de São Paulo. Discutido sempre no primeiro ano de mandato, o documento é responsável por unificar prioridades para os... »
Atualizado em 08/04/2021 - 18h10