Categoria: Audiência Pública

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Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

Os interessados têm até quarta-feira (30/09) para fazer as indicações para o Prêmio Inezita Barroso 2027 e as inscrições para o Prêmio Sabotage 2027.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em Audiência Pública

Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu na manhã deste sábado (5/8), em Audiência Pública realizada no salão da Paróquia São Pedro Apóstolo, a limpeza e canalização do Córrego do Oratório, localizado na Vila Industrial, zona leste de São Paulo. O debate que atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) contou... »

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Atualizado em 05/08/2023 - 17h30
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Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi

Desacoplador e autonomia dos taxistas são destaque em audiência sobre aplicativo SPTaxi

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo discutiu durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/8) os problemas relacionados ao SPTaxi, aplicativo gerido pela Prefeitura e voltado às atividades da categoria. Reunião do colegiado, em março deste ano, trouxe diversos apontamentos e relatos que viabilizaram o debate. Por quase... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 15h21
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União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública

União e município apresentam pontos positivos e negativos da reforma tributária para SP em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (2/8), uma Audiência Pública para debater a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Houve exposições técnicas dos governos federal e municipal e a participação da população com apontamentos. O presidente do colegiado, vereador Jair... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 14h33
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Construção de piscinão no Jardim Pantanal será debatida em Audiência Pública no sábado

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará neste sábado (5/8), às 15h, uma Audiência Pública externa para discutir a viabilidade da construção de um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, para reduzir o risco de inundações na região. A convocação atende a um requerimento da vereadora Jussara Basso (PSOL).... »

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Atualizado em 02/08/2023 - 12h43
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CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do... »

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Atualizado em 01/08/2023 - 10h28
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Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi

Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir  problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após... »

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Atualizado em 01/08/2023 - 10h26
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Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças

Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)  45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um  requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo... »

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Atualizado em 01/08/2023 - 10h25
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Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública

Comissão do Idoso discute CadÚnico em Audiência Pública

O CadÚnico (Cadastro Único), ferramenta de acesso a programas sociais do governo federal, estadual e municipal direcionado às famílias de baixa renda, foi debatido em Audiência Pública, nesta terça-feira (27/6), na Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. A discussão atende a um requerimento do vereador Manoel Del Rio (PT). A falta de profissionais... »

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Atualizado em 27/06/2023 - 13h33
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Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor

Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor

A terceira e última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi realizada nesta segunda-feira (26/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Representantes de movimentos sociais, de luta por moradia e da sociedade civil lotaram o Salão Nobre do Legislativo paulistano... »

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Atualizado em 26/06/2023 - 12h17
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Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara

Situação do serviço Atende de transporte é debatida em audiência na Câmara

Os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública, na manhã deste sábado (24/6), pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. Criado em 1996, o Atende é um serviço de transporte gratuito, porta a porta, destinado... »

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Atualizado em 24/06/2023 - 15h16
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