Categoria: Audiência Pública

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Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

Os interessados têm até quarta-feira (30/09) para fazer as indicações para o Prêmio Inezita Barroso 2027 e as inscrições para o Prêmio Sabotage 2027.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral

Revisão do Plano Diretor: Meio ambiente, adensamento e moradia são destaque em audiência geral

A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi novamente discutida em Audiência Pública geral da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (7/6). Representantes de movimentos sociais, entidades e moradores de várias partes da cidade fizeram apontamentos a respeito do texto substitutivo ao PL (Projeto de... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 16h30
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Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda

Comissão de Política Urbana discute revisão do Plano Diretor em Audiência Pública geral na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na segunda-feira (12/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. Este será o quarto debate geral desde que o texto substitutivo da proposta... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 11h00
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Contribuição previdenciária municipal de aposentados e pensionistas será tema de audiência na Câmara 

A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima segunda-feira (12/6), a partir das 14h, uma Audiência Pública para debater a atual contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do município. A alíquota de 14% para quem ganha acima de um salário-mínimo foi instituída pela Reforma... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 09h00
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Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara

Políticas públicas para pessoas em recuperação do uso de álcool e drogas são debatidas na Câmara

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública nesta terça-feira (6/6) para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas em recuperação do TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). O pedido para realizar o debate foi feito por meio do requerimento do vereador Professor Toninho... »

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Atualizado em 06/06/2023 - 21h12
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Em audiência, Comissão de Política Urbana debate avanços no texto do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

Em audiência, Comissão de Política Urbana debate avanços no texto do PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos

O PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, que busca requalificar e promover a reestruturação urbanística de uma área com 300.000 m² na zona oeste da capital, foi tema de Audiência Pública realizada nesta terça-feira (6/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Proposto pelo Executivo... »

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Atualizado em 06/06/2023 - 13h50
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Comissão de Finanças realizará 2ª Audiência Pública sobre a proposta 

Na próxima terça-feira (13/6), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública para debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, prevista no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para o ano que vem, a Prefeitura propõe um orçamento de R$... »

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Atualizado em 06/06/2023 - 10h55
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Comissão de Política Urbana retoma debate sobre revisão do Plano Diretor em audiência geral

Comissão de Política Urbana retoma debate sobre revisão do Plano Diretor em audiência geral

Nesta segunda-feira (5/6), foi realizada mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Esta é uma continuidade do debate após a aprovação do texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata... »

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Atualizado em 05/06/2023 - 18h40
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Audiência Pública debaterá políticas públicas para pessoas com transtorno por uso de substâncias

Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias). A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), No... »

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Atualizado em 05/06/2023 - 13h30
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Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos será discutido em audiência nesta terça

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (6/6), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A proposta, que já foi aprovada em... »

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Atualizado em 05/06/2023 - 12h41
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Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública geral na quarta

Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana promove Audiência Pública geral na quarta

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (7/6), a partir das 10h30, mais uma Audiência Pública geral sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – PL (Projeto de Lei) 127/2023. A proposta do Executivo, que foi protocolada para análise e discussão da... »

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Atualizado em 02/06/2023 - 18h43
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