Escola do Parlamento: veja como participar do seminário “Educomunicação e estratégias para aproximar Parlamento e Sociedade Civil”
O evento propõe uma abordagem integrada entre os conceitos do Parlamento municipal e o campo da comunicação para ampliar o entendimento do cidadão sobre processos relacionados à gestão pública e democrática.
Acessar conteúdo
Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal
(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40... »
Atualizado em 30/09/2025 - 13h39
Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos. A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 30/09/2025 - 09h17
Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025
Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2025 - 16h00
Prestação de contas, parques, e educação de jovens e adultos serão assuntos de Audiências Públicas na Câmara
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e consulte o passo a passo.
Atualizado em 28/09/2025 - 12h00
Comissão de Turismo marca Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua na cidade de São Paulo
Na próxima terça-feira (30/9), a partir das 19h, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos realizará uma Audiência Pública para discutir o Carnaval de Rua na cidade São Paulo. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). No documento,... »
Atualizado em 27/09/2025 - 15h02
Projetos diversos: Comissão de Finanças agenda Audiência Pública para a próxima quarta
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 23 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (1/10). Na pauta, há um projeto de autoria do Executivo, que altera a legislação sobre contratação de créditos, e projetos de autoria dos vereadores, em áreas como educação, proteção da... »
Atualizado em 25/09/2025 - 15h48
Em audiência, Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2025
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (24/9) a Audiência Pública de prestação de contas da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) referente ao 2º quadrimestre de 2025. A apresentação dos dados atende à Lei Complementar 141/2012. O objetivo da norma é discutir os valores... »
Atualizado em 24/09/2025 - 19h32
Educação de Jovens e Adultos na cidade de São Paulo será debatida em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no próximo dia 3 de outubro (sexta-feira), uma Audiência Pública com o tema “EJA no Município: Caminhos e Perspectivas” A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No documento, o parlamentar destaca, entre outros pontos, “a... »
Atualizado em 24/09/2025 - 18h23
PL que altera legislação sobre contratação de empréstimos pela Prefeitura passa por debate da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (23/9) uma Audiência Pública em torno do PL (Projeto de Lei) 1063/2025 – autoria do Executivo – que autoriza o governo municipal a contratar empréstimo interno e externo para financiar investimentos em melhorias na cidade. A proposta faz ajustes na Lei nº 17.254,... »
Atualizado em 23/09/2025 - 15h30
Prestação de contas da saúde e projeto sobre contratação de crédito estão na agenda de Audiência Públicas da semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Confira abaixo a programação: 23/9 – terça-feira Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa 13h30 PL 1063/2025 – Adequa o texto da legislação que... »
Atualizado em 22/09/2025 - 09h58