Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara

Secretaria da Saúde apresenta relatório da execução orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (28/5), Audiência Pública para apresentação do relatório detalhado da execução orçamentária e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal da Saúde. O debate foi conduzido pela vereadora Ely Teruel (MDB), presidente do colegiado. A... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 17h44
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LDO 2026: Cultura, obras e reajustes salariais são pontuados em audiência de Finanças 

LDO 2026: Cultura, obras e reajustes salariais são pontuados em audiência de Finanças 

A Câmara de Vereadores de São Paulo voltou a colocar em discussão o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem. A Audiência Pública desta quarta-feira (28/5), conduzida pelo colegiado de mérito, a Comissão de Finanças e Orçamento, foi o segundo debate geral em... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 14h40
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Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

Câmara Municipal de SP vai debater a regulamentação dos mototáxis nesta quinta

A Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública no plenário na quinta-feira (29/05), a partir das 15h00, para debater a regulamentação do serviço de mototáxi na capital. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Teixeira (União), no colégio de líderes desta terça-feira (27/05). “Queremos a participação dos vereadores, das associações... »

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Atualizado em 28/05/2025 - 13h56
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Situação de trabalhadores ambulantes, artesãos e artistas será discutida em Audiência Pública na Câmara

Situação de trabalhadores ambulantes, artesãos e artistas será discutida em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública com o tema “Trabalhadores(as) Ambulantes, Artesãos e Artistas da Cidade de São Paulo”. O debate está agendado para o próximo dia 5 de junho (quinta-feira), a partir das 18h30. No requerimento de solicitação da audiência, a... »

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Atualizado em 27/05/2025 - 12h02
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Audiência Pública da Comissão de Saúde debaterá Política de Drogas e Redução de Danos

Audiência Pública da Comissão de Saúde debaterá Política de Drogas e Redução de Danos

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 10 de junho (terça-feira), a partir das 18h30, uma Audiência Pública com o tema “Política de Drogas e Redução de Danos”. O pedido de realização do debate é de iniciativa da vereadora Luana Alves (PSOL). No documento,... »

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Atualizado em 26/05/2025 - 13h56
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Confira a programação de Audiências Públicas desta semana na Câmara

Confira a programação de Audiências Públicas desta semana na Câmara

As Comissões da Câmara Municipal de São Paulo realizam quatro Audiências Públicas nesta semana. Veja a relação e saiba como participar.

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Atualizado em 25/05/2025 - 12h00
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Desapropriação do Jockey Club para criação de parque municipal é debatida em Audiência Pública

Desapropriação do Jockey Club para criação de parque municipal é debatida em Audiência Pública

A desapropriação da área do Jockey Club de São Paulo, no Morumbi – zona oeste da capital -, para transformação em parque municipal, foi tema de uma Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (22/5) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate foi proposto em requerimento pelo... »

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Atualizado em 22/05/2025 - 15h12
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Mortalidade materna em São Paulo será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal

Mortalidade materna em São Paulo será tema de Audiência Pública na Câmara Municipal

*** Atualização em 22/5, às 16h37 – Esta audiência será realizada em outra data e local, a ser divulgada oportunamente*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou para o próximo dia 30 de maio (sexta-feira), a partir das 18h30, uma Audiência Pública sobre mortalidade materna no município de São... »

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Atualizado em 22/05/2025 - 10h30
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Projeto sobre política de prevenção a atentados violentos nas escolas avança na Comissão de Educação

Projeto sobre política de prevenção a atentados violentos nas escolas avança na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu aval ao PL (Projeto de Lei) 146/2023, que institui a política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada. A proposta é de iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente do colegiado, em coautoria com a... »

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Atualizado em 21/05/2025 - 16h34
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Audiência Pública externa debaterá ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal

Audiência Pública externa debaterá ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública externa no dia 31 de maio (sábado) para discutir as ações de combate a alagamentos e enchentes no Jardim Pantanal, localizado na zona leste da capital. O debate, que tem início às 10h, acontecerá no CEU Vila Curuçá. A... »

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Atualizado em 21/05/2025 - 12h57
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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