Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ

Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ

Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte irregular... »

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Atualizado em 13/03/2023 - 19h06
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Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira

Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio... »

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Atualizado em 13/03/2023 - 16h40
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Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular

Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular

Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP:  ... »

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Atualizado em 13/03/2023 - 14h17
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Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população

Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população

A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal assumiu o pagamento das... »

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Atualizado em 10/03/2023 - 17h21
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Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública

Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública

A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a minuta do edital... »

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Atualizado em 09/03/2023 - 16h23
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Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência

Projeto que prioriza mulher vítima de violência ou dependentes em matrículas na rede pública é debatido em audiência

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira (8/3), uma Audiência Pública para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) voltados a temas como políticas para mulheres e Covid-19. Entre as propostas está o PL 581/2021, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de... »

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Atualizado em 08/03/2023 - 16h31
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Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus

Audiência Pública vai debater convênio entre Prefeitura e colégio Liceu Coração de Jesus

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima sexta-feira (10/3), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir um convênio firmado em dezembro do ano passado entre a Prefeitura e o colégio particular Liceu Coração de Jesus, localizado na região da Cracolândia. O debate atende requerimento de... »

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Atualizado em 07/03/2023 - 20h27
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Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; veja projetos da audiência da Comissão de Saúde

Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; veja projetos da audiência da Comissão de Saúde

Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30. Ao todo, são 18 propostas, que passarão por... »

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Atualizado em 07/03/2023 - 11h51
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Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara

Gestão compartilhada das Casas de Cultura será discutida em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (9/3), a partir das 10h, com o tema “Gestão compartilhada das Casas de Cultura”. A convocação do debate atende requerimento dos vereadores Jair Tatto (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). No documento, os parlamentares explicam... »

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Atualizado em 06/03/2023 - 13h21
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Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência

Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência

O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi a segunda discussão sobre... »

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Atualizado em 01/03/2023 - 17h11
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