Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo... »
Atualizado em 04/10/2023 - 11h31Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada pelo Poder Executivo prevê... »
Atualizado em 02/10/2023 - 21h29Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo e a redução do... »
Atualizado em 02/10/2023 - 17h13Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da Cracolândia,... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h45Ampliação do Programa São Paulo Integral será discutida em Audiência Pública na Câmara
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral. A audiência está agendada para... »
Atualizado em 29/09/2023 - 15h59
Comissão de Direitos Humanos questiona encerramento do Autonomia em Foco em Audiência Pública
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública sobre o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua, Autonomia em Foco, que deve ser encerrado pela Prefeitura. Criado em 2014, o Autonomia em Foco é um modelo que permite a individualidade e privacidade dos abrigados com unidades... »
Atualizado em 28/09/2023 - 20h53
Situação financeira da capital paulista no 2º quadrimestre é debatida em audiência na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (28/9) uma Audiência Pública para que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentasse as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A prestação de contas atende a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro... »
Atualizado em 28/09/2023 - 14h20
Saúde investiu 69% do total de receitas previstas para 2023, afirma secretaria em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (27/9) sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 2º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de maio a agosto. O debate atende à Lei... »
Atualizado em 27/09/2023 - 17h31
Audiência da Comissão de Educação aprimora PL sobre programas de iniciação artística
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (27/9) uma Audiência Pública para aprimorar o PL (Projeto de Lei) 461/2016, que regulamenta e garante a continuidade dos programas de formação artística existentes no município. Originalmente, o PL do ex-vereador Nabil Bonduki com coautores, tratava dos Programas Vocacional e PIÁ (Programa de Iniciação Artística).... »
Atualizado em 27/09/2023 - 13h29
Movimentos negros criticam demora na aplicação da lei que inclui ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação foi criticada pelos movimentos... »
Atualizado em 26/09/2023 - 21h51