Categoria: Audiência Pública

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Combate às enchentes é debatido em Audiência Pública na Câmara

Combate às enchentes é debatido em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista... »

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Atualizado em 16/03/2023 - 17h42
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Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em Audiência Pública

Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o debate representantes... »

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Atualizado em 16/03/2023 - 13h32
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Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana

Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo  ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou por uma... »

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Atualizado em 16/03/2023 - 12h57
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Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública

Lei Maria da Penha nas escolas é debatida em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (15/3), para debater oito PLs (Projetos de Lei) voltados para educação, segurança alimentar e atividades esportivas. Entre eles o PL 38/2022, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria do vereador Isac Félix (PL), que... »

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Atualizado em 15/03/2023 - 17h10
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Audiência Pública vai debater combate às enchentes em São Paulo

Audiência Pública vai debater combate às enchentes em São Paulo

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento, a parlamentar... »

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Atualizado em 14/03/2023 - 14h51
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Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ

Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por Audiência Pública da CCJ

Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas aplicadas por descarte irregular... »

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Atualizado em 13/03/2023 - 19h06
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Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira

Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal de Apoio... »

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Atualizado em 13/03/2023 - 16h40
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Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular

Audiência Pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular

Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP:  ... »

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Atualizado em 13/03/2023 - 14h17
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Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população

Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população

A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal assumiu o pagamento das... »

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Atualizado em 10/03/2023 - 17h21
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Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública

Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em Audiência Pública

A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre a minuta do edital... »

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Atualizado em 09/03/2023 - 16h23
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