Comissão de Administração Pública discutirá projeto sobre Síndrome Alcoólica Fetal em audiência na terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (6/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 503/2023, de autoria da vereadora Janaina Lima (PP), que visa obrigar toda rede municipal atuante no pré-natal a orientar os pacientes sobre a importância do... »
Atualizado em 31/07/2024 - 18h30Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 11/07/2024 - 12h00
População pede permanência dos moradores no bairro com criação do Parque Municipal do Bixiga
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta segunda-feira (1/7), a Audiência Pública devolutiva do PL (Projeto de Lei) 222/2024, do Executivo, que discute a criação do Parque Municipal do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, na região central da cidade. Aprovada em primeira votação no dia 21 de... »
Atualizado em 01/07/2024 - 19h26
Operação Faria Lima: Audiência Pública devolutiva debate integração do Complexo Paraisópolis
Foi realizada na tarde desta segunda-feira (1/7), pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, a Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei ) 28/2022 . O projeto, de autoria do Executivo, vem sendo discutido com o objetivo de integrar o Complexo Paraisópolis aos investimentos da... »
Atualizado em 01/07/2024 - 18h20
PIU Central volta a ser debatido em Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 445/2024, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central. Esta foi a terceira rodada de discussão da matéria após ser aprovada em... »
Atualizado em 01/07/2024 - 15h23
PIU Jurubatuba: Audiência Pública devolutiva destaca moradia de interesse social e áreas verdes
A Audiência Pública devolutiva em torno do PL (Projeto de Lei) 444/2024 – texto com as diretrizes do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco do Jurubatuba, referente à Lei nº 17.965/2023 – realizada nesta segunda-feira (1/7) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente apresentou a minuta do substitutivo proposto pelo colegiado após o... »
Atualizado em 01/07/2024 - 14h49
Projeto de ajustes na Lei de Zoneamento passa por Audiência Pública devolutiva
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu pela terceira vez, em Audiência Pública devolutiva, o PL (Projeto de Lei) 399/2024, proposto pelo colegiado que trata do aprimoramento da Lei nº18.081/2024 também conhecida como Lei de Zoneamento, uma regulação do uso e ocupação do solo no município. O projeto já... »
Atualizado em 01/07/2024 - 14h11
Comissão realiza Audiência Pública devolutiva sobre Operação Urbana Água Espraiada
Nesta segunda-feira (1/7), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública devolutiva sobre as demandas do PL (Projeto de Lei) 400/2024. O projeto, de autoria da Comissão de Política Urbana, visa à etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, a primeira Operação Urbana... »
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Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara
Nesta quinta-feira (27/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública sobre a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município de São Paulo. O assunto é objeto do PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria... »
Atualizado em 27/06/2024 - 16h13
Comissão de Política Urbana volta a debater PIU Jurubatuba em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a segunda Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 444/2024 do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba que cria áreas de intervenção urbana na Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PIU é um projeto que traz obras de desenvolvimento urbano com investimentos em... »
Atualizado em 27/06/2024 - 15h23