CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu na noite desta segunda-feira (1/9) o PL (Projeto de Lei) 369/2025. A matéria é do vereador Thammy Miranda (PSD), que presidiu o debate. Participaram da Audiência Pública representantes do Executivo, políticos, integrantes de associações e especialistas. O texto, aprovado em primeira... »
Atualizado em 01/09/2025 - 22h43
Artistas, moradores e associações pedem regulamentação e fiscalização do uso da Avenida Paulista aos domingos
Na noite desta segunda-feira (1/9), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu os desafios enfrentados pelos artistas de rua e os problemas sonoros causados pelo Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista aos domingos. A Audiência Pública foi um pedido do vereador Dheison Silva (PT)... »
Atualizado em 01/09/2025 - 22h13
Audiência da Comissão de Educação discutirá a venda de alimentos ultraprocessados em escolas
A Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, que visa proibir a venda e a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas da capital paulista. O debate está agendado para o próximo dia 11 (quinta-feira), às 11h.... »
Atualizado em 01/09/2025 - 13h28
Parques, bem-estar animal e mais; confira os projetos que estão na audiência de Política Urbana da quarta
Ao todo, serão discutidos 28 Projetos de Lei. Além de participar de forma presencial, é possível contribuir virtualmente. Confira o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 01/09/2025 - 12h10
Capoeiristas pedem em Audiência Pública a inclusão da arte no orçamento da capital paulista
O acesso dos movimentos periféricos da capoeira na cultura paulistana foi debatido na Audiência Pública da Subcomissão de Cultura na noite desta sexta-feira (29/8). O colegiado é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão foi presidida pela vereadora Keit Lima (PSOL), autora do requerimento que solicitou o... »
Atualizado em 29/08/2025 - 22h23
Comissão de Política Urbana debate em Audiência Pública projetos do Executivo municipal
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública nesta quarta-feira (27/8) dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura de São Paulo. Um deles propõe a alienação de imóveis públicos. Já o outro trata do Estatuto do Pedestre. O primeiro item da pauta... »
Atualizado em 27/08/2025 - 20h14
Alienação de imóveis e Estatuto do Pedestre são temas de audiência da Comissão de Política Urbana; confira data e horário
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo tem Audiência Pública agendada para a próxima quarta-feira (27/8), às 12h. Na pauta, estão dois projetos de lei apresentados na Casa pela Prefeitura da capital paulista. Ambas as propostas estão em segunda e definitiva fase de votação. Uma das matérias... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h52
Audiência da CCJ discutirá distribuição de medidor contínuo de glicose para alunos diabéticos da rede municipal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 369/2025, que propõe a distribuição, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças diabéticas entre 4 e 12 anos, matriculadas na... »
Atualizado em 25/08/2025 - 14h49
Desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas são debatidos na Câmara Municipal
Os desafios à proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas na capital paulista foram debatidos em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, na noite desta quarta-feira (19/8). A discussão – realizada na Câmara Municipal de São Paulo – reuniu autoridades, representantes da categoria, diaristas, faxineiras e integrantes de movimentos sociais. A... »
Atualizado em 20/08/2025 - 21h54
Comissão de Política Urbana recebe secretário de Mudanças Climáticas para discutir a revisão do PlanClima SP
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (20/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini. Na pauta, o debate sobre a revisão, os avanços e os desafios do Plano de Ação Climática de São Paulo. A discussão atendeu... »
Atualizado em 20/08/2025 - 17h03