CCJ agenda Audiência Pública para discutir proposta que prevê mudanças no IPTU
O PL (Projeto de Lei) 1130/2025 – que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações na cobrança do IPTU – será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo, marcada para a próxima terça-feira (7/10). De autoria da Prefeitura, a proposta... »
Atualizado em 02/10/2025 - 12h05
Orçamento 2026 e PPA: Consulte o calendário de Audiências Públicas na Câmara
*** Consulte aqui o calendário atualizado, com a inclusão das Audiências Públicas regionais*** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (1/10), o calendário de Audiências Públicas para debater o PL 1169/2025 – que trata do orçamento da capital paulista para o ano que vem, e o PL... »
Atualizado em 02/10/2025 - 06h53
Propostas ligadas à infância estão na pauta da Audiência Pública da CCJ da próxima semana
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para o próximo dia 8/10 (quarta-feira) para discutir duas propostas que estão em tramitação na Casa: O PL 52/2025, que busca garantir assistência pediátrica em atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família ou UBSs (Unidades... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h29
Educação inclusiva é tema da audiência na Câmara de SP
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes tem Audiência Pública programada para o próximo dia 17 de outubro, às 19h. O tema do debate será “Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito”. O requerimento da audiência é do vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o... »
Atualizado em 01/10/2025 - 09h19
Em Audiência Pública, blocos pedem apoio e leis para organizar o carnaval de rua
Nesta terça-feira (30/9), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para debater o carnaval de rua na capital paulista. Durante o debate, organizadores dos blocos carnavalescos reivindicaram mais apoio e leis para promover a festa... »
Atualizado em 30/09/2025 - 21h30
Audiência Pública irá discutir mamografia obrigatória a partir dos 40 anos na rede municipal
(*) Esta audiência foi cancelada. Acompanhe a agenda da Câmara para conferir a nova data *** A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 810/2024, que prevê obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40... »
Atualizado em 30/09/2025 - 13h39
Audiência irá discutir as metas do Plano Nacional de Educação
O PNE (Plano Nacional de Educação) será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes em 16 de outubro, às 19h. O plano define as metas e as diretrizes educacionais da rede pública de ensino do Brasil para os próximos anos. A audiência atende ao requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL)... »
Atualizado em 30/09/2025 - 09h17
Comissão de Finanças debate as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre de 2025
Em cumprimento ao disposto do artigo 9º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, os vereadores que compõem a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 29/09/2025 - 16h00
Prestação de contas, parques, e educação de jovens e adultos serão assuntos de Audiências Públicas na Câmara
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e consulte o passo a passo.
Atualizado em 28/09/2025 - 12h00
Comissão de Turismo marca Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua na cidade de São Paulo
Na próxima terça-feira (30/9), a partir das 19h, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos realizará uma Audiência Pública para discutir o Carnaval de Rua na cidade São Paulo. A convocação do debate atende a um requerimento do vereador Nabil Bonduki (PT). No documento,... »
Atualizado em 27/09/2025 - 15h02