Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Audiência discute abertura de creches no período noturno
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/12), profissionais da rede municipal de ensino participaram de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O projeto autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas... »
Atualizado em 13/12/2019 - 17h02
Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vereadores e representantes do Executivo e da sociedade civil discutiram, nesta quinta-feira (12/12), na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Também foram debatidas políticas públicas de lazer e entretenimento para os jovens dessas... »
Atualizado em 12/12/2019 - 18h08
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 98/2019, que autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas à rede municipal de ensino, será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a proposta... »
Atualizado em 11/12/2019 - 21h18
Audiência debaterá problemas de mobilidade na periferia paulistana
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará, no próximo sábado (14/12), Audiência Pública para discutir questões ligadas ao transporte e à mobilidade urbana nos bairros periféricos. O debate ocorrerá na Paróquia Santo Antônio de Lisboa, na Vila Gomes Cardim, no distrito do Tatuapé, na zona... »
Atualizado em 11/12/2019 - 15h46
Comissão de Direitos Humanos lembra os 71 anos da Declaração Universal da ONU
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (10/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara paulistana, lembrou o dia 10 de dezembro de 1948. Nessa data histórica, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em uma iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas, elaborada por representantes... »
Atualizado em 10/12/2019 - 20h06
Direitos humanos, liberdades democráticas e anistia serão debatidos em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta terça-feira (10/12), Audiência Pública intitulada Diretos Humanos em Defesa das Liberdades Democráticas e da Anistia Política, na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 14h. A iniciativa será realizada em conjunto com a Plenária Paulista Anistia e Reparação,... »
Atualizado em 09/12/2019 - 17h46
Comissão discute mobilidade e segurança da população LGBTQI+
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (05/12), Audiência Pública para debater os casos de homofobia e transfobia no transporte público coletivo da cidade de São Paulo. Participaram da reunião representantes da SPTRANS (São Paulo Transportes), Sindicato dos Metroviários, OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção... »
Atualizado em 05/12/2019 - 19h28
Audiência discutirá políticas públicas de mobilidade para mulheres e meninas
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 19h, Audiência Pública, promovida pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento em parceira com o projeto Mulheres Caminhantes!, para discutir políticas públicas de mobilidade urbana para mulheres e meninas. O projeto Mulheres Caminhantes! foi desenvolvido pelo Fórum de Mulheres da Zona Norte,... »
Atualizado em 04/12/2019 - 23h13