Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena
A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos apresentados em ambas as... »
Atualizado em 06/03/2020 - 11h34
Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública
Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas à prefeitura. Com a... »
Atualizado em 27/02/2020 - 18h16
Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças
Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final... »
Atualizado em 27/02/2020 - 15h59
Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, com a extinção de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 17h21
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56
Secretaria de Saúde apresenta balanço orçamentário do terceiro quadrimestre de 2019
Nesta quarta-feira (19/02), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, prestou contas da execução orçamentária da pasta no terceiro quadrimestre de 2019, isto é, de setembro a dezembro. Segundo Aparecido, a execução orçamentária atualizada, no terceiro quadrimestre, foi de R$11,8 bilhões. Desse... »
Atualizado em 19/02/2020 - 18h23
Prestação de contas da Saúde será tema de Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará nesta quarta-feira (19/02) uma Audiência Pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo e deve contar com representantes... »
Atualizado em 18/02/2020 - 17h04
Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo
Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22 para 14. O PL... »
Atualizado em 11/02/2020 - 18h53
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25