Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Justiça discute Política Sobre Álcool e outras Drogas em Audiência Pública

Comissão de Justiça discute Política Sobre Álcool e outras Drogas em Audiência Pública

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na manhã desta terça-feira (4/9), dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O debate se intensificou em relação ao PL 271/2018, que cria a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas. Compareceram representantes das Secretarias da Saúde, de... »

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Atualizado em 04/09/2018 - 18h17
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Mudanças viárias e Operação Urbana Água Branca serão tema de Audiência Pública

DA REDAÇÃO A  CCJ (Comissão de Política Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública nesta quarta-feira, (4/9) na Câmara Municipal de São Paulo. O debate será sobre dois projetos do Executivo: O PL 351/2018 , que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos... »

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Atualizado em 04/09/2018 - 18h06
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Destinação do Sacolão Municipal João Moura será discutida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, promoverá nesta quinta-feira (30/8), uma Audiência Pública, proposta pela vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), para debater a “Destinação do Sacolão Municipal João Moura”. Foram convidados a participar da Audiência, a Secretária Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso, e o Supervisor de Mercados e... »

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Atualizado em 29/08/2018 - 15h43
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Audiência Pública debate situação da População de Rua em São Paulo

Audiência Pública debate situação da População de Rua em São Paulo

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (23/8), no Auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal,  lembrou os 14 anos do massacre da Sé. A data de 19 de agosto foi escolhida como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, em memória das oito pessoas... »

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Atualizado em 23/08/2018 - 18h05
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Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ

Projeto que autoriza Prefeitura contratar mais operações de crédito é discutido pela CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (23/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 246/2018, de autoria do Executivo. A proposta do PL autoriza a Prefeitura a contratar duas operações de crédito, dentro e fora do país, para financiar investimentos nas áreas... »

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Atualizado em 23/08/2018 - 14h59
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Prazo de permissão de uso e concessões administrativas do Ipê Clube são discutidos pela CCJ

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) promoveu na noite da terça-feira (21/8), nas dependências do clube, uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 107/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos termos de permissão de... »

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Atualizado em 22/08/2018 - 13h59
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Audiência Pública agendada pela CCJ vai debater PL do Executivo

DA REDAÇÃO Na próxima quinta feira (23/8), às 11 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) convida a população para discutir, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 246/18, do Executivo, que autoriza a prefeitura a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento nas áreas de... »

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Atualizado em 21/08/2018 - 19h01
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Audiência Pública discute Plano Urbanístico da Operação Água Espraiada

Audiência Pública discute Plano Urbanístico da Operação Água Espraiada

Previsto para ser votado na próxima quarta-feira (22/8), em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 722/2015 foi tema de mais uma Audiência Pública neste domingo (19/8). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou o debate numa localidade próxima aos moradores interessados na questão – o Teatro Paulo Eiró, em... »

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Atualizado em 20/08/2018 - 10h22
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Audiência Pública discute Operação Urbana “Água Espraiada” neste domingo

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente organiza neste domingo (19/8) às 09h30, uma Audiência Pública para discutir o PL 722/2015, de autoria do Poder Executivo, que trata do Plano Urbanístico Complementar de Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. Para facilitar... »

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Atualizado em 17/08/2018 - 08h32
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Segurança Pública é assunto de destaque na Câmara

Segurança Pública é assunto de destaque na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para discutir a segurança pública. O assunto foi tema de Audiência Pública, nesta quinta feira (16/8), no Plenário da Casa Legislativa. A intenção do Governo do Estado de transferir a Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública para a pasta de Justiça... »

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Atualizado em 16/08/2018 - 20h37
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