Programa habitacional “Pode Entrar” é discutido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa “Pode Entrar”. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h28
Semana da Câmara terá 3 audiências públicas
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a... »
Atualizado em 05/07/2021 - 08h00Programa Habitacional ‘Pode Entrar’ será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Em 2019 o... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h29PL da Lei das Antenas será discutido em nova audiência pública na próxima terça
MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação na capital paulista está na pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na próxima terça-feira (6/7), às 10h, o PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo, será discutido em Audiência Pública. A... »
Atualizado em 29/06/2021 - 18h43
Ampliação do debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de audiência pública da CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta através de requerimento de autoria... »
Atualizado em 29/06/2021 - 14h56
Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids
MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (28/6) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual para discutir políticas públicas para o tratamento e prevenção da Aids na capital paulista. Também foram debatidas ações de bem-estar voltadas às pessoas que convivem com o HIV. ... »
Atualizado em 28/06/2021 - 20h54
Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 28/06/2021 - 18h58
Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h32
Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde
Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação... »
Atualizado em 28/06/2021 - 14h03Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »
Atualizado em 25/06/2021 - 16h32