Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Direitos Humanos promove audiência na sexta para discutir medidas de combate à fome

Na próxima sexta-feira (9/4), a partir das 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública virtual para discutir medidas de combate à fome na capital paulista decorrente da situação de emergência provocada pela pandemia. O tema da reunião é “Quem tem fome, tem pressa: políticas de... »

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Atualizado em 05/04/2021 - 14h23
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Audiência pública virtual debate suspensão da gratuidade do transporte público para idosos

No início da noite desta quinta-feira (25/3), em Audiência Pública virtual, a Câmara Municipal de São Paulo colocou em discussão o tema que trata da suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa com idade entre 60 e 64 anos na capital paulista. A reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Educação,... »

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Atualizado em 25/03/2021 - 21h35
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Audiência da Comissão de Saúde desta quinta é remarcada para o dia 8

Audiência da Comissão de Saúde desta quinta é remarcada para o dia 8

A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, que aconteceria nesta quinta-feira (25/3), foi adiada para 8/4, também uma quinta-feira, às 11h. O objetivo é debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na cidade de São Paulo. A convocação da audiência atende ao requerimento 15/2021, de autoria das vereadoras... »

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Atualizado em 25/03/2021 - 15h30
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Comissão de Política Urbana discute 18 projetos em audiência

Comissão de Política Urbana discute 18 projetos em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (24/3), Audiência Pública semipresencial para discussão de 18 PLs (Projetos de Lei) de iniciativa dos vereadores. Entre os projetos inseridos na audiência pública está o PL (Projeto de Lei) 35/2019 de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que proíbe o comércio de cães... »

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Atualizado em 24/03/2021 - 17h02
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Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na capital é tema de audiência pública nesta quinta

Nesta quinta-feira (25/3), às 11h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma Audiência Pública virtual para debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na cidade de São Paulo. A iniciativa atende ao requerimento 15/2021, de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), aprovado em reunião ordinária da... »

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Atualizado em 24/03/2021 - 16h29
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Comissão de Política Urbana discutirá 18 PLs em audiência pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira (24/3), às 12h, uma Audiência Pública semipresencial para debater 18 PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Entre os que serão debatidos estão o PL 529/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de unidade... »

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Atualizado em 23/03/2021 - 16h36
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Comissão de Política Urbana discute regularização de água e luz em ocupações na cidade 

Comissão de Política Urbana discute regularização de água e luz em ocupações na cidade 

Nesta segunda-feira (22/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, em Audiência Pública, a regularização do abastecimento de água e luz nas ocupações da capital paulista. Durante o debate, líderes de movimentos e integrantes de ocupações deram muitos relatos apontando dificuldades para conseguir a regularização do serviço de água e luz em... »

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Atualizado em 22/03/2021 - 18h07
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Abastecimento das ocupações na cidade é tema de audiência pública na próxima segunda

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na segunda-feira (22/3), às 14h30, a 3ª Audiência Pública de 2021 do colegiado. A reunião foi requerida pelo vereador Antonio Donato (PT) e aprovada pela Comissão na reunião ordinária realizada no dia 3/3. O objetivo é tratar sobre a regularização do abastecimento de água e... »

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Atualizado em 18/03/2021 - 14h01
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PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

PLs sobre regularização imobiliária e Fundeb são debatidos em audiência pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública semipresencial nesta quarta-feira (17/3) para a discussão de dois PLs (Projetos de Lei) que tratam sobre urbanismo e educação, como a regularização imobiliária e o Fundeb. O primeiro assunto abordado foi o PL (Projeto de Lei) 129/2021 já aprovado em primeira discussão na... »

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Atualizado em 17/03/2021 - 17h21
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Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana

A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores... »

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Atualizado em 16/03/2021 - 14h15
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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