Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública

Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 14h32
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Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação... »

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Atualizado em 28/06/2021 - 14h03
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Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 16h32
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Cestas básicas para famílias em vulnerabilidade e outros cinco PLs serão discutidos em audiência da Comissão de Saúde

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza, na próxima segunda-feira (28/6), às 10h, uma Audiência Pública para debater seis PLs (Projetos de Lei) de temas diversos. Entre eles, o PL 210/2020, do vereador Senival Moura (PT), que autoriza a Prefeitura a utilizar recursos do FUMCAD (Fundo Municipal da... »

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Atualizado em 25/06/2021 - 08h00
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Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros

Em audiência, Comissão de Política Urbana discute efeitos no sistema viário de empreendimentos na região da Marginal Pinheiros

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (24/6), Audiência Pública virtual para discutir a implantação, contrapartidas e medidas compensatórias de empreendimentos geradores de tráfego na região da Marginal Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e Ponte Laguna, visando minimizar o impacto no sistema viário. A audiência... »

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Atualizado em 24/06/2021 - 14h43
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Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas para HIV/Aids em audiência na próxima segunda

IARA SILVA HOME OFFICE Os avanços e retrocessos de políticas públicas de tratamentos e prevenção do HIV/Aids na cidade de São Paulo serão discutidos na próxima Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, na segunda-feira (28/6), às 17h. O debate foi solicitado em requerimento pela presidente do colegiado, vereadora Erika... »

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Atualizado em 23/06/2021 - 18h16
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PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública

PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »

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Atualizado em 21/06/2021 - 15h21
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CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal... »

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Atualizado em 18/06/2021 - 16h49
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Estação de Transbordo Vergueiro será tema de audiência pública na Câmara

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, no dia 28 de junho, às 10h, uma Audiência Pública virtual para tratar da Estação de Transbordo Vergueiro. Solicitada em requerimento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a audiência discutirá os atrasos no cronograma de reforma e adaptação às normas ambientais. No... »

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Atualizado em 18/06/2021 - 08h00
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Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira

IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira... »

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Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
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