População apresenta propostas de políticas públicas para primeira infância

DA REDAÇÃO A intersetorialidade nas instituições públicas é um dos desafios para garantir o avanço das políticas públicas para a primeira infância. De acordo com os participantes da segunda Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (8/5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para discutir o Projeto de Lei 27/2017,  da vereadora Janaína Lima (NOVO),... »

Audiência Temática sobre a LDO acontece nesta quarta

DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (10/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a primeira Audiência Pública temática sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Essa Lei orienta a elaboração do orçamento de 2018. Os temas debatidos nesta audiência serão: gestão, habitação, verde e meio ambiente... »

Projeto que garante direitos aos índios de São Paulo é discutido em Audiência

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta segunda-feira (8/5), Audiência Pública do PL 181/2016, que institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas e aguarda segunda votação para ir ao plenário. Atualmente, a cidade de São Paulo possui dois territórios indígenas, ambos da etnia Guarani, que... »

CMDCA adia Audiência Lúdica com crianças e adolescentes em situação de rua

DA REDAÇÃO A Audiência Lúdica com crianças e adolescentes em situação de rua que aconteceria nesta quarta-feira (10/5), no Vale do Anhangabaú, para ouvir e debater a situação deles, foi adiada para o dia 25/5, em horário a ser confirmado. A decisão foi tomada em reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e... »

Feira da Madrugada é discutida em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou, nesta sexta-feira (05/5), Audiência Pública para discutir o funcionamento da feira de comércio popular do Brás, região central da capital, conhecida como “Feira da Madrugada”. Os comerciantes apresentaram aos vereadores uma série de denúncias e reivindicações sobre a administração do... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (8/5), Audiência Pública que debaterá a instituição da Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas, que está no PL 181/2016  de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy (PT),  vereador Eduardo Tuma (PSDB), ex-vereador e atual suplente Nabil Bonduki... »

Câmara sedia 3º encontro do Fórum de Educação Integral

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (5/5) o 3º encontro do Fórum de Educação Integral para uma cidade educadora. O objetivo do Fórum, criado no final do ano passado com a participação de Organizações da Sociedade Civil, Universidades, representantes da rede municipal de ensino, entre outros,  é debater políticas públicas... »

Audiência Pública debate corte de recursos para programas culturais

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta sexta-feira (5/5), Audiência Pública para tratar do corte promovido pela Secretaria Municipal de Cultura em 2 projetos de formação artística e cultural, o Piá (Programa de Iniciação Artística), que atende crianças de até 14 anos; e o... »

CPI dos grandes devedores ouve representantes de empresas com mais de R$ 700 mi em débitos

DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos grandes devedores da Câmara Municipal de São Paulo ouviu, nesta quarta-feira (4/5), os presidentes e representantes legais das empresas CEAGESP (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Oracle do Brasil. Juntas elas devem... »

Escola do Parlamento promove “Diálogos Consultivos” sobre Outorga Onerosa

  MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Através de uma parceria entre a Escola do Parlamento e a Consultoria Técnica da Câmara Municipal de São Paulo foi realizado mais uma edição do “Diálogos Consultivos”, que abordou o tema da Outorga Onerosa e CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) como Instrumentos de Política Urbana. O... »