Comissões marcam nova Audiência Pública para debater velocidade nas Marginais

 DA REDAÇÃO As Comissões de Trânsito e Política Urbana vão realizar no dia 16/5, às 9h, uma nova Audiência Pública para tratar do aumento da velocidade das Marginais Tietê e Pinheiros. Isso porque na Audiência Pública desta quarta-feira (3/5), o Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, e o presidente da CET, João Octaviano... »

CCJ dá parecer favorável ao Conselho Municipal de Desestatização

FELIPE BROSCO  DA TV CÂMARA A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião realizada nesta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao PL 240/2017, do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias e o Fundo Municipal de Desenvolvimento. A proposta do Executivo é que um conselho, criado por secretários municipais, avalie... »

Projeto permite GCM atender mulheres sob medida protetiva

  MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, reunida da na tarde desta quarta-feira (3/5), deu parecer favorável ao Projeto de Lei que permite que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) atue em casos de violência contra a mulher. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, nos três primeiros... »

Redução de velocidade em áreas escolares avança em Comissão

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2013, que autoriza o Executivo a sinalizar a redução do excesso de velocidade, nas proximidades das áreas escolares públicas ou privadas, em 20km, recebeu parecer favorável dos vereadores da Comissão de Educação na reunião desta quarta-feira (3/5). A proposta, de autoria do vereador David Soares (DEM), determina que... »

Licença de funcionamento para estacionamentos é debatida em Audiência

DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (3/5), discutiu 18 Projetos de Lei, dentre eles o PL 59/2014 que trata sobre a licença de funcionamento para a atividade de estacionamentos na cidade de São Paulo. Um dos autores do Projeto, o vereador Reis (PT), presente a Audiência... »

LDO: reparação salarial de servidores é discutida em Audiência

DA REDAÇÃO A primeira Audiência Pública Geral da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, realizada nesta quarta-feira (3/5), com o objetivo de debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que baliza o orçamento do ano de 2018, prevista no Projeto de Lei (PL) 239/2017, teve como principal demanda apresentada a reparação salarial dos servidores do... »

Audiência Pública debate PL que cria o Programa “Mais Jovem São Paulo”

DA REDAÇÃO O PL 261/2015, que prevê a criação do Programa “Mais Jovem São Paulo” e autoriza a contratação de estagiários na administração direta e indireta do município, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (3/5), na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O autor do projeto, vereador Reis (PT), que não... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima sexta-feira (5/5), Audiência Pública que debaterá a situação da Feira da Madrugada no seu novo formato. Serviço Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: Feira da Madrugada Data: 5 de maio – próxima sexta-feira Horário: 15h... »

  DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/5) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realizará a Primeira Audiência Pública Geral sobre o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) que orienta o orçamento do ano de 2018. Os vereadores pretendem ouvir a população para a elaboração do relatório... »

Doria discute plano de desestatização em reunião mensal com vereadores

  DA TV CÂMARA MARIANE MANSUIDO Na tarde desta terça-feira (2/5) diversos projetos do Executivo, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, foram discutidos na reunião mensal do prefeito João Doria na Câmara Municipal. O projeto, que vai decidir quais bens ou serviços da cidade devem ser desestatizados, também cria... »