Conselheiros tutelares pedem agilidade para aprovar PL de salário e benefícios
DA REDAÇÃO Os conselheiros tutelares da capital paulista pediram nesta terça-feira (13/12) durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento que a Câmara Municipal de São Paulo aprove o Projeto de Lei (PL) 560/2016, do Executivo, que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares. A proposta prevê o aumento salarial e a concessão... »
Atualizado em 13/12/2016 - 17h03Memorial da Resistência realiza mostra com cartas de presos políticos
DA TV CÂMARA Cartas de presos políticos, familiares e amigos trocadas entre 1969 e 1974 estão sendo apresentadas ao público na exposição “Carta Aberta – Correspondência na Prisão”, em cartaz no Memorial da Resistência. Veja na reportagem:
Atualizado em 13/12/2016 - 15h26
TRE e Escola do Parlamento firmam convênio para cursos sobre direito eleitoral
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal firmou uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça-feira (13/12) para a promoção de cursos de capacitação sobre direito eleitoral. O presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), acredita que o convênio ampliará os projetos desenvolvidos na Casa. “É um prazer... »
Atualizado em 13/12/2016 - 12h52
Empresário da área de Transportes é homenageado na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO A Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo foram entregues na noite desta segunda-feira (12/12) ao empresário e economista Manoel Sousa Lima Júnior, ex-presidente do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região). A iniciativa da homenagem partiu do vereador Aníbal de Freitas... »
Atualizado em 12/12/2016 - 22h03
Focep discute projeto sobre pesquisas clínicas em seres humanos
DA REDAÇÃO A necessidade de aperfeiçoar o Projeto de Lei (PL) 200/2015, da senadora Ana Amélia, foi consenso entre os participantes do Focep (Fórum Permanente dos Membros de Comitês de Ética e Profissional em Pesquisa do Município de São Paulo). A proposta tem como objetivo agilizar a liberação de pesquisas clínicas em seres humanos. Antes... »
Atualizado em 12/12/2016 - 15h14Advogado criminalista fala sobre legalização dos jogos de azar
DA TV CÂMARA O Congresso Nacional tem dois projetos prontos para votação que regulamentam os jogos de azar no país, um na Câmara Federal e outro no Senado. De acordo com o Instituto Jogo Legal a legalização dos jogos de azar renderia entre R$ 20 e 30 bilhões aos cofres públicos, arrecadados em tributos pelo... »
Atualizado em 12/12/2016 - 08h48Cemitérios terão que disponibilizar cadeiras de rodas para visitantes
Os cemitérios do município de São Paulo serão obrigados a disponibilizar cadeiras de rodas não motorizadas para seus usuários, caso o Projeto de Lei 431/2015, de autoria do vereador Rodolfo Despachante (PHS), seja sancionado pelo prefeito da cidade. A matéria foi aprovada em segunda discussão no Plenário pelos vereadores da Câmara. Em caso de não... »
Atualizado em 10/12/2016 - 09h49PL proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal de terceiros
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 415/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), foi aprovado em definitivo pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito. A proposta proíbe que concessionárias cobrem retribuição mensal ou de qualquer valor a terceiros para o uso de vias públicas municipais exclusivas ou compartilhadas, incluindo os respectivos... »
Atualizado em 10/12/2016 - 09h29