Lei autoriza instalação de bocas de lobo inteligentes
O município de São Paulo está autorizado a instalar as chamadas “bocas de lobo inteligentes” nas vias públicas da cidade, por meio da Lei 16.687 de 10 de Julho de 2017, sancionada pelo Executivo, após a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei (PL 586/2015). De acordo com a Justificativa do projeto, o vereador aponta... »
Atualizado em 20/07/2018 - 13h21
Vereador sugere a criação de Programa de Moradias Inclusivas em SP
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 468/2017) que cria o Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos. O Programa será coordenado pela Secretaria de Assistência Social de Habitação e Saúde. Segundo o texto do PL, a Prefeitura de São Paulo deverá destinar... »
Atualizado em 20/07/2018 - 10h18
Instalação de câmeras de monitoramento em SP tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 652/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB), determina que os bens imóveis utilizados pela administração pública da cidade de São Paulo, como prefeitura, prefeituras regionais, postos de saúde, escolas municipais, praças, parques e demais órgãos públicos, bem como as ruas da cidade consideradas de médio ou alto... »
Atualizado em 19/07/2018 - 16h46
Dia de Conscientização da Pipa Segura para evitar acidentes é Lei
A Lei nº 16.721 de 16 de outubro de 2017 – (PL 459/16), de autoria do vereador Celso Jatene (PR), institui o Dia de Conscientização da Pipa Segura, que deverá ser celebrado no dia 29 de junho de cada ano, incluído no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Essa diversão inocente pode... »
Atualizado em 19/07/2018 - 12h44
Projeto pede a criação de Conselhos Tutelares do Idoso
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 293/2016), do vereador Toninho Paiva (PR), cobra medidas rígidas para combater a violência contra os idosos. A proposta é estruturar Conselhos Tutelares para amparar as pessoas com mais de 60 anos. O texto da justificativa explica que os conselhos Tutelares do Idoso serão complementares e coordenados com o... »
Atualizado em 19/07/2018 - 10h29
PL normatiza aluguel de clubes recreativos em São Paulo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 711/2017), de autoria do Vereador Reis, altera redação da Lei 13.718/2004 que dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos da Comunidade. O objetivo é instituir uma normatização que regule a locação de espaços e equipamentos dos clubes. De acordo com o PL, a locação dos equipamentos não deve... »
Atualizado em 18/07/2018 - 16h38
Lei institui Programa Tempo de Despertar contra a violência doméstica
Trabalhar a conscientização do público masculino pela não violência contra as mulheres é o objetivo da Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017 – (PL 390/17) de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), ao instituir o Programa ‘Tempo de Despertar’ para promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e... »
Atualizado em 18/07/2018 - 13h15
Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara
DA REDAÇÃO A crescente onda de assaltos nos ônibus estimulou a elaboração do Projeto de Lei (PL 83/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que determina a instalação de botões de pânico no interior dos veículos de transporte coletivo público municipal. O botão servirá como alerta de perigos iminentes aos motoristas e cobradores dos... »
Atualizado em 18/07/2018 - 10h34
PL propõe diretrizes básicas para alimentação escolar no município de SP
DA REDAÇÃO Considerando que a alimentação adequada é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento tanto da criança como do adolescente, o Projeto de Lei (PL 302/2016), do vereador Senival Moura (PT), propõe sobre as diretrizes básicas da alimentação escolar do município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE). O... »
Atualizado em 17/07/2018 - 16h53
Lei que incentiva as Comunidades de Samba nasceu na Câmara Municipal
Foi sancionada a Lei 16.874 de 22/02/2018, que nasceu do PL 311/2016 e cria o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade de São Paulo. A inciativa do projeto é do vereador Alfredinho (PT), em coautoria de Fábio Riva (PSDB) e Milton Leite (DEM). A Lei tem a finalidade de coordenar e desenvolver... »
Atualizado em 17/07/2018 - 13h38