Projeto de Lei para multar intolerância religiosa tramita na Câmara
Apesar de a Constituição garantir a liberdade religiosa e assegurar o livre exercício dos cultos de fé, religiões de matrizes africanas continuam sendo alvo de intolerância, preconceito e racismo. Para penalizar cidadãos violentos, o vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 790/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A norma prevê... »
Atualizado em 09/01/2018 - 11h46PL propõe a criação da certificação “Zelador do Bairro”
Uma iniciativa de valorização dos moradores que cuidam do bairro. Com esse objetivo, o vereador Souza Santos (PRB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 682/2017, que cria a certificação “Zelador do Bairro” no âmbito das Prefeituras Regionais de São Paulo. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, por meio das Prefeituras Regionais, poderá criar o certificado... »
Atualizado em 09/01/2018 - 09h38Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS
DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h40Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h07Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei
Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes cidades como... »
Atualizado em 08/01/2018 - 15h31
PL prevê instalação de bicicletas em praças para geração de energia limpa
O Projeto de Lei (PL) 142/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”. De acordo com a proposta, seriam instaladas bicicletas ergométricas capazes de gerar energia elétrica para serem utilizadas nos próprios bairros. A medida apresentada por Rinaldi Digilio tem como meta estimular as pessoas a praticarem atividades esportivas... »
Atualizado em 08/01/2018 - 11h38Projeto estabelece regras para novas modalidades de transporte individual
A necessidade de estabelecer limites e diretrizes para as novas modalidades de transporte individual de passageiros é uma das propostas que está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o Projeto de Lei (PL) 203/2016 propõe regras para tornar a concorrência igual para todos. A medida determina... »
Atualizado em 08/01/2018 - 09h28Regras para garantir direitos da população em situação de rua estão em análise
A capital paulista tem cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. Para garantir o respeito e a preservação dos direitos dessa população, a vereadora Juliana Cardoso (PT), em conjunto com os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, apresentou o Projeto de Lei 26/2017 para que as ações de zeladoria urbana em rua, praças... »
Atualizado em 06/01/2018 - 14h22PL quer retomar edificações municipais de educação utilizadas por ONGs
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações Não Governamentais)... »
Atualizado em 05/01/2018 - 18h00