Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
DA REDAÇÃO Muitas vezes os donos dos pets precisam mudar de domicílio ou são proibidos de viver em um determinado imóvel com seus animais de estimação. Pensando nesse impasse, foi elaborado o Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), que autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a... »
Atualizado em 29/06/2018 - 15h08
Testamento Vital é tema de Simpósio na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O primeiro Simpósio Brasileiro sobre Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital debateu os cuidados que as pessoas querem ter no momento da morte. O evento realizado nesta sexta-feira (29/06) contou com a presença de médicos, advogados, psicólogos e pesquisadores. O vereador Gilberto Natalini (PV) falou sobre a importância de um... »
Atualizado em 29/06/2018 - 13h58
PL prevê proteção de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 873/2017), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de regularizar e disciplinar o que denomina como um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade... »
Atualizado em 29/06/2018 - 10h32
Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,... »
Atualizado em 28/06/2018 - 19h05
Projeto cria sistema de classificação de estabelecimentos de alimentação em SP
DA REDAÇÃO A capital paulistana conta com aproximadamente 15 mil restaurantes e 20 mil bares, de acordo com dados da São Paulo Convention & Visitors Bureau, e com toda essa quantidade de opções, nem sempre é fácil fazer uma escolha baseadas em índices de qualidade. Para colaborar com essa situação, está tramitando na Comissão de... »
Atualizado em 28/06/2018 - 11h19
Projeto de Lei propõe maior transparência na gestão pública
O Projeto de Lei (PL 658/2017), de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), propõe aumentar a transparência das informações sobre as arrecadações e os gastos públicos em São Paulo. O objetivo é esclarecer à sociedade sobre a forma em que os recursos públicos serão destinados, além da especificação regional dos valores arrecadados por meio do Relatório... »
Atualizado em 28/06/2018 - 09h51
Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU
DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Nunes (MDB) é autor do Projeto de lei (PL 294/2015), que está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais. De... »
Atualizado em 27/06/2018 - 10h29