PL cria território de interesse da cultura e paisagem no Parque da Vila Madalena

DA REDAÇÃO  Tramita na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL 257/2016), do vereador José Police Neto (PSD), que cria o TICP (Território de Interesse da Cultura e Paisagem) Parque da Vila. Localizado na Vila Madalena, no famoso “Beco do Batman” e arredores, o TICP reconhecerá a importância cultural e simbólica dessa... »

Venda de narguilé para menor de idade é proibida em SP

DA REDAÇÃO  Com a Lei 16.787/2018, os estabelecimentos que comercializam o narguilé devem exigir um documento de identificação com foto ao comprador para confirmar que o produto está sendo vendido a uma pessoa maior de 18 anos. Produtos como essências, fumo e carvão vegetal também não podem ser vendidos para crianças e adolescentes. A legislação... »

Vereador quer participação popular na elaboração de Projetos

DA REDAÇÃO Com o intuito de promover a participação da população por meio do Planejamento Participativo Orçamentário nas leis que instituem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, o vereador Jair Tatto (PT) elaborou o Projeto de Lei (PL 875/2017). De acordo com o autor do PL, a Câmara Municipal de São... »

Projeto de Lei propõe o fim dos emaranhados de fios na rede elétrica

DA REDAÇÃO Acabar com o abandono de cubos e fios soltos em postes. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL 67/2016), de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV).  A proposta obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à... »

Represa do Guarapiranga – Solo Sagrado – Foto: Elys Marina

Lei busca coibir a ação de pichadores em São Paulo

DA REDAÇÃO Acabar com as pichações na cidade de São Paulo. Este é o principal objetivo da Lei 16.612, de 20 de fevereiro de 2017 – (PL 56/2005), prevê o Programa de Combate a Pichações em São Paulo. A ideia é diminuir a poluição visual e a degradação paisagística da capital, respeitando os atributos históricos... »

Segurança energética hospitalar é proposta em Projeto de Lei

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 139/2016), de iniciativa do vereador George Hato (MDB), estabelece parâmetros para garantia da segurança energética hospitalar no município de São Paulo. As edificações destinadas a abrigar a prestação de serviços de saúde que necessitem demanda energia contratada superior a 1000kw deverão instalar em suas dependências meios de geração... »

Projeto prevê divulgação de locais dos radares em São Paulo

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 200/2018), de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), traz a  obrigatoriedade de publicidade em locais onde estão instalados radares de velocidade (fixos ou móveis) bem como lombadas eletrônicas. O objetivo é evitar distorções nas emissões de multas com a tolerância de 7% nas aferições feitas pelos equipamentos instalados... »

Festival de Sopas da CEAGESP é opção para aquecer o inverno

Há dez anos, o Festival de Sopas da CEAGESP é programa garantido nos invernos da capital. Confira na reportagem do Jornal da TV Câmara:  

Catavento Cultural tem programação especial para férias escolares

Época de férias quem tem criança em casa tem de usar a criatividade. Uma boa opção em São Paulo é o Museu Catavento, na Região Central da cidade. O repórter Luciano Teixeira foi conhecer as atrações desse que é um dos maiores museus do estado.