Parlamento faz debate sobre novas regras para ONG’s
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta segunda-feira (25/9), um debate com especialistas e representantes de ONG’s sobre o MROSC (Marco Regulatório das Associações da Sociedade Civil). A regra foi criada em 2014 por uma Lei Federal e começou a valer para os Municípios brasileiros em janeiro deste ano. O... »
Atualizado em 25/09/2017 - 20h47Vereador quer novas regras para manutenção de brinquedos em parques infantis
DA REDAÇÃO Em 2003 o jornal O Estado de São Paulo noticiava que “35% das crianças de 4 a 10 anos que chegavam ao Pronto Socorro Infantil do Hospital das Clínicas (HC), na capital paulista, se machucaram em playgrounds”. Além de quedas acidentais, muitas das causas estavam relacionadas a equipamentos desajustados e sem manutenção. Mais... »
Atualizado em 25/09/2017 - 17h32
Política Municipal de Erradicação da Fome vai combater o desperdício de alimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 550/2016, do vereador Natalini (PV) e outros parlamentares, que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos, recebeu apoio dos participantes da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (25/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal... »
Atualizado em 25/09/2017 - 12h47Projeto exige dedicação exclusiva dos procuradores à função
DA REDAÇÃO Os procuradores da capital paulista deverão se dedicar exclusivamente ao cargo se o Projeto de Lei (PL) 426/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida em tramitação no Legislativo, o cargo de procurador do Município passará a ser incompatível com a advocacia... »
Atualizado em 25/09/2017 - 09h24Privatização da SPTuris será tema de Audiência Pública da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública na sexta-feira (29/9) para discutir a privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o Complexo do Anhembi. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 582/2017 do Executivo. Atualmente a SPTuris é uma... »
Atualizado em 23/09/2017 - 10h57
Farmacêuticos são homenageados na Câmara
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO As farmácias surgiram no século X, quando eram chamadas de boticas. Nessa época cabia ao boticário descobrir e curar as doenças. No Brasil, os primeiros relatos da produção de remédios naturais para os mais variados usos medicinais surgiram no período colonial. De lá para cá a profissão mudou muito, mas sem... »
Atualizado em 22/09/2017 - 20h41Política Municipal de Erradicação da Fome será discutida em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na segunda-feira (25/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 550/2016 que institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e da Promoção da Função Social dos Alimentos. Para se ter uma ideia, o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 15h21
Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões
O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 12h40