Moradores de rua e Cracolândia pautaram a Comissão de Direitos Humanos no 1º semestre
DA REDAÇÃO Desde a primeira reunião, em maio, a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais definiu que a prioridade do grupo deveria ser o debate em torno das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. À época, o plano de trabalho foi pautado pelo caso... »
Atualizado em 21/07/2017 - 09h38
Vereadora Aline Cardoso assume secretaria municipal de Trabalho
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Novas formas de desenvolvimento econômico, distribuição de empregos, maior participação da mulher no mercado de trabalho e parcerias com startups que possam trazer renda e eficiência à cidade. Com esses desafios, Aline Cardoso (PSDB), parlamentar com experiência na área pública, assumiu a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Em cerimônia no... »
Atualizado em 20/07/2017 - 18h21Conheça o Legislativo: você sabe para que serve uma Audiência Pública?
DA REDAÇÃO No sistema democrático brasileiro, os vereadores escolhidos nas urnas são os representantes legítimos da população em âmbito municipal. Mas isso não significa que sejam os únicos. Aliás, eles fazem questão de abrir espaço para a participação direta e efetiva dos eleitores sempre que há um assunto importante em discussão na cidade. É o... »
Atualizado em 20/07/2017 - 18h00
PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De... »
Atualizado em 20/07/2017 - 14h14Comissão do Idoso realizou primeiro debate sobre o Centro Dia
DA REDAÇÃO A importância do Centro Dia – instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde – foi um dos principais temas discutidos no primeiro semestre pela Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo. Durante a Audiência Pública promovida pelo grupo, os participantes defenderam a necessidade... »
Atualizado em 20/07/2017 - 11h21Piso tátil deverá ser obrigatório em São Paulo com aprovação de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O direito de ir e vir está previsto na Constituição brasileira. No entanto, nem sempre é possível que isso ocorra de maneira segura. Basta vermos a situação de algumas calçadas de São Paulo. A necessidade de garantir a acessibilidade para todos está sendo discutida na Câmara Municipal de São Paulo a partir do... »
Atualizado em 20/07/2017 - 09h02Vereador quer a criação do Parque Municipal Brasilândia
DA REDAÇÃO O vereador Claudio Fonseca (PPS) propôs o Projeto de Lei (PL) 55/2010 que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Brasilândia. O Projeto determina que o Poder Executivo deverá desapropriar para fins de criação do parque, a área enquadrada como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) definida pela artigo 31 do... »
Atualizado em 19/07/2017 - 18h00Conheça o Legislativo: Quais as formas de participação popular?
A participação popular nas discussões das Leis e dos rumos da sociedade é garantida pela Constituição Federal de 1988. O que muita gente ainda não sabe é que esse modelo democrático não se dá apenas por meio do voto, que é representado efetivamente pela eleição do chefe do Executivo (prefeito, governador ou presidente) ou pelos... »
Atualizado em 19/07/2017 - 18h00Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de Saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela Organização das Nações Unidas no início do século (2001) como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU em... »
Atualizado em 19/07/2017 - 17h13PL pretende revogar leis inúteis e obsoletas a partir da década de 80
DA REDAÇÃO Revogar milhares de Leis ociosas, contribuindo para a desburocratização da cidade de São Paulo. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei (PL) 318/2017, do vereador Fernando Holiday (DEM). Na justificativa do Projeto, o vereador defende que o excesso de Leis inúteis e obsoletas contribui para a burocracia, para a falta de... »
Atualizado em 19/07/2017 - 14h45