Prestação de contas da Saúde: audiência na Câmara discute ações e execução orçamentária do 2º quadrimestre
O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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I Congresso Luso-Brasileiro de Legística reuniu representantes do Legislativo de várias capitais do país
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O I Congresso Luso-Brasileiro de Legística, ocorrido na quinta-feira (21/3) e sexta-feira (22/3), na Câmara Municipal de São Paulo, reuniu cerca de 150 profissionais e especialistas ligados ao Direito por dia, inclusive representantes do Legislativo de outras capitais e estados do país. O objetivo foi debater a dinâmica do processo legislativo... »
Atualizado em 22/03/2019 - 17h34
Audiência discute rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos principais pontos debatidos pelos participantes da Audiência Pública intitulada Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (21/03). Organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos... »
Atualizado em 21/03/2019 - 22h49
Vereadores votam pela manutenção do veto a 34 Projetos de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/3) uma série de PLs (Projetos de Lei) vetados em legislaturas passadas. De 98 itens analisados, 34 tiveram o veto mantido e foi adiada a votação de outros 64. Desde o início do atual ano legislativo, o Plenário... »
Atualizado em 21/03/2019 - 19h28
Funcionários do Banco Itaucard falam à CPI da Sonegação Tributária
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (21/03), a CPI da Sonegação Tributária ouviu funcionários do Banco Itaucard, uma das empresas investigadas pela comissão, criada para apurar possíveis fraudes fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com operações na capital paulista. A principal suspeita dos vereadores é que o registro dessas empresas fora... »
Atualizado em 21/03/2019 - 19h01
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (25/03), uma Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Finanças e Orçamento, Administração Pública e Educação, Cultura e Esportes irá tratar da Concessão do Parque Chácara do Jockey. A reunião ocorrerá às 11h, na Sala Oscar Pedroso Horta, da Câmara Municipal de São Paulo. A audiência é resultado de requerimento... »
Atualizado em 21/03/2019 - 18h47
Comitê de Chuvas e Enchentes inicia trabalhos na Câmara
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Foi realizada nesta quinta-feira (21) a reunião de instalação do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, criado para analisar as ações do Poder Público em relação ao tema e propor soluções. Na reunião, os vereadores presentes elegeram o vereador Gilberto Natalini (PV) para a presidência... »
Atualizado em 21/03/2019 - 17h09
Modernização do processo legislativo é discutida no I Congresso Luso-Brasileiro de Legística
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quinta-feira (21/3), a abertura do I Congresso Luso-Brasileiro de Legística. Com o objetivo de estudar a dinâmica do processo Legislativo, o seminário discute, até a sexta-feira (22/3), a efetividade das normas e leis criadas pela Câmara paulistana e a ALESP (Assembleia Legislativa do... »
Atualizado em 21/03/2019 - 15h15
