Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva da Câmara
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo, mais conhecido na Câmara Municipal pelas iniciais PDL, é uma sugestão elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços dos votos. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e... »
Atualizado em 27/04/2019 - 08h00Um dia de vereador: estudantes participam de atividade na Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na última sexta-feira (26/4), um grupo de estudantes da Fundação Getúlio Vargas visitou a Câmara Municipal de São Paulo para conhecer o funcionamento da Casa e acompanhar o dia-a-dia dos vereadores. A iniciativa da atividade foi da vereadora Janaína Lima (NOVO). Assista a matéria da TV Câmara:
Atualizado em 26/04/2019 - 19h44Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A penúltima semana de abril começou com a iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do meio ambiente. Uma das ações da Casa a favor da sustentabilidade incluiu a exposição de 14 mil copos plásticos em alerta pelo consumo consciente. No plenário, os vereadores encerraram a discussão sobre o... »
Atualizado em 26/04/2019 - 17h37
Audiência discutirá projeto sobre Tribunal de Contas do Município
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (30/4), audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O PL propõe alterações na Lei Municipal 9.167, de... »
Atualizado em 26/04/2019 - 13h57
Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange... »
Atualizado em 25/04/2019 - 23h07
Câmara aprecia projetos vetados em legislaturas passadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo apreciou, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/4), 19 PLs (Projetos de Lei) vetados em legislaturas passadas. Os vereadores mantiveram o veto a oito PLs e adiaram a apreciação dos outros 11 itens da pauta. Desde fevereiro, a Casa deu início à análise de mais... »
Atualizado em 25/04/2019 - 19h10
Regulamento disciplinar da GCM é debatido em Comissão
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/4), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir o regulamento disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana). O colegiado também redefiniu a composição da subcomissão instalada em 2018 para propor a revisão das normas disciplinares a que os guardas municipais... »
Atualizado em 25/04/2019 - 18h48Vereadores preparam visita a serviços de atendimento à população de rua
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, nesta quinta-feira (25/4), os vereadores da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutiram com representantes da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, visitas aos serviços de atendimento às pessoas em situação de rua do município.... »
Atualizado em 25/04/2019 - 18h45
Comitê de Chuvas e Enchentes ouve o DAEE sobre obras na cidade
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quinta-feira (25/4), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes recebeu cinco representantes do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) de São Paulo. Eles falaram sobre as obras em andamento e impactos que elas podem ter na ocorrência de enchentes na cidade. Logo no início, o... »
Atualizado em 25/04/2019 - 18h31
Comissão da Criança e do Adolescente debate eleição dos conselheiros tutelares
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/04), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude deu andamento à discussão de alguns pontos do PL (Projeto de Lei) 560/16, enviado pelo Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para os Conselhos Tutelares da capital. A comissão ouviu as... »
Atualizado em 25/04/2019 - 17h59