Categoria: Em Tramitação

Projeto propõe o nome de Paulo Freire como Patrono da Educação de SP

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 732/2017), de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe que o educador Paulo Freire (1921-1997) seja patrono da educação paulistana. O educador e filósofo pernambucano dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população carente. Segundo a justificativa do PL, além do trabalho como grande… Ler mais »

Endereço social aos moradores de rua é pauta de projeto

DA REDAÇÃO Para ajudar a população menos favorecida a receber correspondências profissionais ou familiares, o Projeto de Lei (PL 878/2013), de autoria do vereador David Soares (DEM), propõe a criação de um endereço social.  O PL também foi elaborado para facilitar a ressocialização dos moradores de rua. A medida, aprovada em primeira votação, destaca que… Ler mais »

Construtoras terão de adequar vagas de garagem com acesso livre em edifícios residenciais de SP

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL) 530/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), determina mudanças nas demarcações das garagens dos edifícios residenciais de São Paulo. De acordo como PL não será permitido que veículos sejam obstruídos por outros carros estacionados à frente. O Projeto prevê acesso livre de todos os moradores, tanto para a… Ler mais »

Isenção de IPTU para imóvel alugado por aposentado ou pensionista é foco de PL

  DA REDAÇÃO De autoria do vereador Conte Lopes (PP), o PL (Projeto de Lei) 576/2017 destina-se a conceder isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ao imóvel alugado por aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)  e de… Ler mais »

Projeto permite inscrição em programas habitacionais de SP para casais homo afetivos

DA REDAÇÃO O direito à inscrição em programas municipais de habitação de casais com união estável homo afetiva está previsto no Projeto de Lei (PL) 261/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Uma Lei Federal de 2011 permite que casais homo afetivos possam somar os rendimentos e se inscreverem em programas habitacionais como, por exemplo, Minha… Ler mais »

Projeto propõe serviço de transporte para pacientes crônicos ou graves

DA REDAÇÃO Está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 165/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) que institui na capital paulista o serviço individual de passageiros privado urbano para atendimento de pacientes crônicos ou com doenças graves em tratamentos de saúde. A ideia é… Ler mais »

Projeto busca diminuir a poluição do ar em SP

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o principal objetivo de amenizar os efeitos nocivos da poluição na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 643/2017 do vereador Antônio Donato (PT) propõe que a partir do ano 2023, seja proibida a circulação de veículos movidos a diesel. A proposta abrange carros de passeio, utilitários mistos,… Ler mais »

Dia do Filho é tema proposto em PL

O PL (Projeto de Lei) 140/2018 tem como proposta incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia do Filho, a ser comemorado em 23 de setembro. A propositura do vereador André Santos (PRB) encontra-se em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e versa sobre a relevância de chamar a… Ler mais »

Projeto cria local de descanso para profissionais da saúde

DA REDAÇÃO  Descanso digno para profissionais da saúde. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 274/2017 de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), que propõe locais adequados para os profissionais de enfermagem da cidade de São Paulo descansarem durante suas jornadas exaustivas de plantões. De acordo com o PL, os cômodos dentro das… Ler mais »