Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento das... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção. Também na sessão desta quarta, os vereadores aprovaram mais de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 21h34PEC da Reforma Administrativa será tema de audiência da Comissão de Saúde na próxima sexta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima sexta-feira (3/9), às 14h, uma Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 nas carreiras dos servidores públicos. A audiência atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). PEC 32/2020 Conhecida como... »
Atualizado em 01/09/2021 - 19h17Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo nas dependências... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h57
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São Paulo. A iniciativa, de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44
Governo de São Paulo divulga calendário da terceira dose da vacinação contra Covid-19 em idosos
O Governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (1/9), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o calendário de aplicação da dose adicional de vacinas contra Covid-19 em idosos e adultos imunossuprimidos. A imunização começa na próxima segunda-feira (6/9). Ao todo, 7,2 milhões de pessoas poderão ter a dose de reforço no decorrer da campanha,... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h46
Denúncias de ameaças à Escola Infantil da rede municipal de ensino são ouvidas pela Comissão de Educação
Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu educadores da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Monteiro Lobato, que relataram ameaças que a Escola está recebendo desde 2018. São intimidações relacionadas a questões de equidade de gênero, desencadeadas após divulgação de um vídeo feito por um pai de aluno... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h34
Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã de quarta-feira (1/9) uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com ações para requalificar... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h13
CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para... »
Atualizado em 01/09/2021 - 15h22Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa conceder isenção de IPTU... »
Atualizado em 01/09/2021 - 13h24