Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022.... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De... »
Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
São Paulo anuncia vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A partir da próxima segunda-feira (7/6), cerca de 400 mil gestantes e puérperas que residem na Capital e não possuem comorbidades poderão ser vacinadas. A imunização será feita em grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias. A programação terá início onde profissionais de saúde já passaram pelo... »
Atualizado em 04/06/2021 - 20h08Destaques da Semana tem gratuidade para idosos no transporte e Operação Urbana Água Branca
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/6) na Câmara Municipal, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021. A proposta assegura aos idosos com mais de 60 anos e aposentados de baixa renda a gratuidade do transporte coletivo urbano na capital. De... »
Atualizado em 04/06/2021 - 16h00
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Capital paulista ganha 15ª miniusina de oxigênio
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (3/6), uma nova miniusina de oxigênio foi entregue pela Secretaria Municipal de Saúde à capital. Com esta implantada no Hospital Dia da Rede Hora Certa Mooca, na zona leste, a cidade de São Paulo chega a 15 unidades geradoras entregues. A miniusina inaugurada no Hospital Dia da Mooca é... »
Atualizado em 03/06/2021 - 18h30
Assuntos da capital paulista são debatidos em Sessão Plenária
Na tarde desta quinta-feira (3/6), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares tiveram cinco minutos para discursar sobre assuntos de livre escolha no Pequeno Expediente e até 15 minutos no Grande Expediente. Também foram feitos comunicados de liderança. A sessão de hoje foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que... »
Atualizado em 03/06/2021 - 17h57
Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate... »
Atualizado em 03/06/2021 - 16h04