Programa Reencontro será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos
No dia 24 de maio (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutirá o Programa Reencontro e o reordenamento da rede de serviços, políticas de moradia, trabalho e renda para a população em situação de rua em uma Audiência Pública. O debate foi proposto por meio de... »
Atualizado em 16/05/2022 - 11h00
Medidas de proteção contra Covid-19 em aeroportos e aviões são atualizadas pela Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a flexibilização de medidas sanitárias nos aeroportos e aviões, devido o fim da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). As mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 22 deste mês. Segundo a Anvisa, a atualização das regras só foi possível graças ao desenvolvimento... »
Atualizado em 13/05/2022 - 18h30Impacto ambiental das sacolas plásticas, Orçamento 2023, CPIs e Audiências; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro do que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano. Impacto das sacolas plásticas A Comissão do Meio Ambiente debateu as mudanças na Lei que proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Veja na íntegra Lei de... »
Atualizado em 13/05/2022 - 16h09
CPI da Violência Contra Trans e Travestis ouve vítimas e profissionais em defesa dos direitos humanos
A transfobia no sistema prisional foi o tema da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (13/5), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo. O trabalho foi conduzido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidenta da Comissão. Na... »
Atualizado em 13/05/2022 - 15h51
Audiência Pública da CCJ recebe demanda da GCM e encaminha sugestões para análise da Prefeitura
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislativa Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública, nesta quinta-feira (12/5), para debater o PL (Projeto de Lei) 292/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prevê a reestruturação de carreira e altera para o regime de subsídio a remuneração dos guardas... »
Atualizado em 12/05/2022 - 21h08
Distribuição e venda de sacolas plásticas são discutidas em audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais debateu em Audiência Pública as mudanças na Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 760/2021, que propõe a alteração,... »
Atualizado em 12/05/2022 - 18h00
Ministério da Saúde mantém uso da vacina Janssen contra Covid-19
A vacina Janssen, fabricada pela farmacêutica Johnson & Johnson, será mantida na campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. A decisão foi divulgada na quarta-feira (11/5), pela Secovid (Secretaria Extraordinária à Pandemia da Covid-19). No Brasil, a vacina estava autorizada para uso emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 31 de março de... »
Atualizado em 12/05/2022 - 17h50
Audiência Pública da Comissão de Educação questiona gastos públicos na rede escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (12/5) sobre os gastos com a educação na cidade. A discussão aconteceu a pedido do vice-presidente da Comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), que constatou um volume maior de aplicação de recursos na educação no último mês de 2021 e em especial no... »
Atualizado em 12/05/2022 - 16h07
Vereadores debatem encaminhamentos da CPI da Poluição Petroquímica
Na primeira reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, ocorrida na manhã desta quinta-feira (12/5), os vereadores debateram como ocorrerão as investigações e como se dará a atuação da Comissão. Eles também aprovaram 25 requerimentos com solicitações de informações a diferentes órgãos públicos, pedidos para que entidades acompanhem e colaborem com... »
Atualizado em 12/05/2022 - 12h38
Projeto que converte Praça Princesa Isabel em parque municipal passa na CCJ
Nesta quarta-feira (11/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL 329/2022, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Durante a reunião, o parlamentar explicou que a demanda para transformar... »
Atualizado em 11/05/2022 - 20h26