PL prevê instalação de bicicletas em praças para geração de energia limpa
O Projeto de Lei (PL) 142/2017, do vereador Rinaldi Digilio (PRB), cria o programa “Pedalando e gerando energia limpa”. De acordo com a proposta, seriam instaladas bicicletas ergométricas capazes de gerar energia elétrica para serem utilizadas nos próprios bairros. A medida apresentada por Rinaldi Digilio tem como meta estimular as pessoas a praticarem atividades esportivas... »
Atualizado em 08/01/2018 - 11h38Projeto estabelece regras para novas modalidades de transporte individual
A necessidade de estabelecer limites e diretrizes para as novas modalidades de transporte individual de passageiros é uma das propostas que está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o Projeto de Lei (PL) 203/2016 propõe regras para tornar a concorrência igual para todos. A medida determina... »
Atualizado em 08/01/2018 - 09h28Regras para garantir direitos da população em situação de rua estão em análise
A capital paulista tem cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. Para garantir o respeito e a preservação dos direitos dessa população, a vereadora Juliana Cardoso (PT), em conjunto com os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, apresentou o Projeto de Lei 26/2017 para que as ações de zeladoria urbana em rua, praças... »
Atualizado em 06/01/2018 - 14h22PL quer retomar edificações municipais de educação utilizadas por ONGs
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações Não Governamentais)... »
Atualizado em 05/01/2018 - 18h00Lei que permite concessão de banheiros públicos a empresas é sancionada
DA REDAÇÃO A Lei 16.786/2018, que permite a concessão de banheiros públicos à iniciativa privada em São Paulo, foi sancionada nesta quinta-feira (4/1) pelo prefeito Joao Doria (PSDB). O Projeto de Lei (PL) 611/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro. As empresas que aderirem à... »
Atualizado em 05/01/2018 - 17h05Programa previsto em Projeto oferece qualificação de mão de obra para mulheres
O número de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas são referência em uma a cada quatro casas. No entanto, para se manter no emprego ou melhorar as chances no mercado profissional, a qualificação é essencial. Para garantir a especialização das mulheres, está em... »
Atualizado em 05/01/2018 - 13h25Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »
Atualizado em 05/01/2018 - 11h34Parlamentar defende que todos os assentos sejam preferenciais nos ônibus
O vereador Gilberto Nascimento (PSC) defende uma norma para que todos os assentos do transporte público paulistano sejam preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. É o que o parlamentar pretende com o Projeto de Lei 783/2017. A proposta não muda a atual configuração dos mais de 15 mil coletivos na capital... »
Atualizado em 05/01/2018 - 09h23Vereadora quer programa de combate ao assédio no transporte público
DA REDAÇÃO Em agosto do ano passado, dois casos seguidos de assédio sexual em ônibus na avenida Paulista chamaram a atenção do país e trouxeram à tona um problema social antigo e crônico. Não há uma estimativa oficial sobre o número de casos de abusos no transporte público, mas de acordo com uma pesquisa realizada... »
Atualizado em 04/01/2018 - 18h30