Vereador quer especificar tributos nas notas fiscais
O vereador Fernando Holiday (DEM) quer que as notas fiscais de mercadorias e serviços, físicas e eletrônicas, informem o valor aproximado, em reais e em percentual, dos tributos municipais: o preço que o serviço ou mercadoria custaria se não houvesse incidência dos tributos municipais e o total da arrecadação tributária municipal no exercício financeiro anterior.... »
Atualizado em 12/01/2018 - 14h07Projeto em tramitação na Câmara cria programa de apoio às vítimas de violência urbana
O número de latrocínios na capital paulista aumentou no ano passado. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros sete meses de 2017 foram registrados 237 – sendo 85 em São Paulo – roubos seguidos de morte no Estado contra 198 no mesmo período do ano anterior. Para tentar minimizar os... »
Atualizado em 12/01/2018 - 09h27Projeto na Câmara defende implantação de Hospital Veterinário em Pirituba
DA REDAÇÃO A região de Pirituba poderá ter um Hospital Veterinário público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 616/2017, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, o hospital oferecerá consultas, exames, internação, cirurgias, vacinas e instalação de dispositivo de identificação do... »
Atualizado em 11/01/2018 - 19h28
Novas regras para transporte via aplicativos já estão em vigor na cidade
DA REDAÇÃO As novas regras de transportes de passageiros por aplicativo começaram a valer nesta quarta-feira (10/01) na capital paulista. Na prática, as normas direcionadas aos condutores de empresas como Uber, Cabify, Easy e 99, são semelhantes às que já são cumpridas pelos taxistas. O objetivo é melhorar a segurança dos passageiros. O assunto foi... »
Atualizado em 11/01/2018 - 18h15Vereador propõe desapropriação na zona leste para construção de CDC
A zona leste é uma das regiões mais carentes de espaços de lazer da capital paulista. Para melhorar esse índice, o vereador Senival Moura (PT) propôs a desapropriação da área da Companhia Imobiliária no Jardim Dona Sinhá. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 863/2017, o espaço será utilizado para a construção de um... »
Atualizado em 11/01/2018 - 14h15
Ônibus podem ter aviso de desembarque fora do ponto de madrugada
Para garantir a segurança de mulheres e idosos, a vereadora Noemi Nonato (PR) protocolou o PL 654/2017 para a colocação de aviso de desembarque fora do ponto, entre 22h e 5h, nos ônibus da cidade de São Paulo. O Projeto especifica que o aviso deverá ser afixado na parte interna das portas dos ônibus, escrito... »
Atualizado em 11/01/2018 - 11h46PL permite que cidadão contrate laudo técnico para poda de árvore
A cidade de São Paulo vem sofrendo há anos com as quedas de árvores, que provocam diversos transtornos, como interrupções de energia e viária, destruição de imóveis, além de ferimentos e até mortes. Para realizar o corte ou poda em uma árvore o cidadão precisa fazer a solicitação na Prefeitura Regional onde reside. Se a... »
Atualizado em 11/01/2018 - 09h38Acessibilidade para deficientes em instituições de ensino é discutida na Câmara
DA REDAÇÃO A acessibilidade é um dos maiores problemas da cidade de São Paulo, principalmente para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesse sentido, o vereador Claudio Fonseca (PPS) é autor do PL 697/2017, que dispõe sobre a acessibilidade arquitetônica nos estabelecimentos de ensino do município de São Paulo. O projeto obriga a garantia... »
Atualizado em 10/01/2018 - 20h23PL propõe a instalação de sanitários unissex em São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 823/2017 do vereador Ricardo Teixeira (PROS) dispõe sobre a autorização ao Executivo para instalar de sanitários unissex em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e repartições pública. Segundo a justificativa do Projeto, os sanitários deverão estar de acordo com a Normas de Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde... »
Atualizado em 10/01/2018 - 15h44PL institui ‘Inscrição Solidária’ para corridas, caminhadas e ciclismo de rua em São Paulo
A cidade de São Paulo possui uma extensa programação de corrida de rua, mas nem todos podem participar por causa do valor cobrado na inscrição. Visando permitir que as pessoas que não tem condição financeira também possam participar, o vereador Gilson Barreto (PSDB) tem o PL 297/2017 tramitando na Câmara Municipal de São Paulo. Esse... »
Atualizado em 10/01/2018 - 14h20