Projeto de socorro tributário ao setor empresarial será debatido em audiência da CCJ
Nesta quarta-feira (15/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para discutir com a população o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, que prevê uma série de medidas tributárias para socorrer alguns setores econômicos da capital que foram afetados durante a pandemia. A proposta já foi discutida e... »
Atualizado em 14/07/2020 - 13h54Proposta pretende que GCMs processados tenham auxílio jurídico do município
Já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 78/2020, de autoria do vereador Fernando Holiday (PATRIOTA), que estabelece como dever do município prestar assessoria jurídica gratuita para membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) que respondem a processo judicial por conta do desempenho de suas funções. Segundo a proposta, caberá... »
Atualizado em 14/07/2020 - 11h39Brasil já soma mais de 72 mil mortes pela Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (13/7) 733 óbitos e 20.286 casos confirmados do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, desde o início da pandemia o país teve 72.833 mortes e 1.884.967 infectados pela doença. O boletim... »
Atualizado em 14/07/2020 - 11h37Câmara lança hotsite para campanha de combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de São Paulo lançou, no mês de junho deste ano, um hotsite dedicado à campanha de combate à violência contra a mulher. A página especial é uma iniciativa da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher, instalada no Legislativo paulistano no mês de março para investigar os problemas relacionados... »
Atualizado em 14/07/2020 - 09h00Atividade de entregadores é discutida em reunião da Comissão dos Direitos Humanos
A atividade dos entregadores ganhou ainda mais visibilidade durante a pandemia. E como consequência, também iniciaram as discussões em torno das condições de trabalho da categoria. Para debater o assunto, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião virtual nesta segunda-feira (13/7) para ouvir as... »
Atualizado em 13/07/2020 - 17h14Discussões sobre tendências e inovações políticas estão no programa “Legislativo do Futuro”
Toda quarta-feira, às 13h, a programação da TV Câmara SP conta com novas edições do programa Legislativo do Futuro, que trata sobre as inovações adotadas nas atividades parlamentares e demais processos que envolvem o Poder Legislativo, em especial da Câmara Municipal de São Paulo. Além da exibição na quarta, o programa é reprisado em horários... »
Atualizado em 13/07/2020 - 13h26Audiência da Comissão de Finanças vai debater projeto do Executivo sobre intervenção na Vila Leopoldina
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza, na próxima quinta-feira (16/7), mais uma Audiência Pública para discutir junto aos munícipes, representantes de associações e Prefeitura, o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019. O projeto, de autoria do Executivo, cria a área... »
Atualizado em 13/07/2020 - 12h32Cuidados com o lixo no período da pandemia
Durante o período de quarentena por causa da pandemia da Covid-19, alguns cuidados simples na separação do lixo podem garantir a proteção dos coletores de materiais recicláveis e profissionais que trabalham na limpeza da cidade. De acordo com as ações recomendadas pelo Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos em Situação de Pandemia criado pela Prefeitura... »
Atualizado em 13/07/2020 - 12h28Projeto prevê uso de unidades habitacionais como abrigo temporário para mulheres vítimas de violência
Está em tramitação atualmente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o PL (Projeto de Lei) 406/2019, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante a reserva de unidades habitacionais para abrigo temporário para mulheres e/ou famílias em situação de risco. A principal determinação da iniciativa é que seja feita a reserva... »
Atualizado em 13/07/2020 - 11h55Comissão de Finanças vai discutir a situação das Escolas de Dança e Música do Theatro Municipal em audiência
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (15/7) uma Audiência Pública virtual. O encontro, que tem início às 9h30, pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano, no link Auditórios Online ou pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, com a presença de representantes da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 13/07/2020 - 09h00