Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano.... »
Atualizado em 09/03/2021 - 17h25Comitê Emergencial de Crise da Educação retoma atividades na Câmara e discute retomada das atividades escolares
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (9/3), a primeira reunião virtual de 2021. O debate que foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), trouxe várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia... »
Atualizado em 09/03/2021 - 17h03
CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb
Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h23Dia Internacional da Mulher será celebrado em sessão solene nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira (11/3), às 15h, Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. A data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975. A atual legislatura possui a maior bancada feminina da história da Câmara, com 13 vereadoras.... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h14
Artigo: Como fazer do Parlamento municipal um ambiente mais igualitário? por Milton Leite
Começamos a nova legislatura da Câmara Municipal de São Paulo destacando, entre outros diferenciais, o fato de termos a maior bancada feminina já formada na capital paulista: atualmente as mulheres são 24% dos representantes eleitos em 2020. Gostaria de ir além das estatísticas que povoam o noticiário neste Dia Internacional da Mulher e que revelam... »
Atualizado em 09/03/2021 - 12h27Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »
Atualizado em 08/03/2021 - 17h23Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei nº 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac... »
Atualizado em 08/03/2021 - 16h53
Estado terá 11 novos hospitais de campanha até 31 de março, incluindo um na capital
O Governo de São Paulo vai entregar, até 31 de março, 11 novos hospitais de campanha espalhados em todo o Estado, inclusive na capital, com a criação de 280 novos leitos hospitalares tanto para atendimento primário (enfermaria), como para atendimento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de pacientes com Covid-19. O anúncio ocorreu em coletiva... »
Atualizado em 08/03/2021 - 14h41
Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 08/03/2021 - 14h09
Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte do colegiado... »
Atualizado em 08/03/2021 - 14h06