Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Prevenção ao suicídio é foco de políticas em Plenária
Iniciativa de alcance internacional, o Dia de Prevenção ao Suicídio ocorre anualmente em 10 de setembro. Nesta data, desde 2003, são promovidas ações mundo afora, em uma campanha de conscientização lembrada por vereadores durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/09). Os números são alarmantes. Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado na segunda-feira... »
Atualizado em 10/09/2019 - 20h24
Regularização de imóveis é pauta de encontro
Na tarde desta terça-feira (10/09), o prefeito Bruno Covas (PSDB) esteve na Câmara Municipal. O objetivo era mais um encontro com os vereadores, como tem ocorrido periodicamente. Covas foi recebido por 41 parlamentares, tanto da base do governo como da oposição. Entre os assuntos discutidos, está o PL (Projeto de Lei) 171/2019, do... »
Atualizado em 10/09/2019 - 18h14
15 Projetos de Lei são pautas de Audiência
Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso... »
Atualizado em 09/09/2019 - 14h48
Projetos aprovados pela Câmara chegam a 482
Nesta quinta-feira (5/09), durante a 200ª Sessão Ordinária desta legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou um balanço das atividades parlamentares. Desde janeiro de 2017, os vereadores apresentaram 2.182 PLs (Projetos de Lei) – desse total, foram aprovados 482. Isso após debates abertos à participação de munícipes e movimentos sociais, em 334 audiências... »
Atualizado em 05/09/2019 - 20h54IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,... »
Atualizado em 28/08/2019 - 19h27
Criação do Parque da Mooca volta a ser debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/08), na Câmara Municipal, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu 33 PLs (Projetos de Lei), com destaque para o PL 32/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do... »
Atualizado em 28/08/2019 - 17h05
Plenário aprecia vetos e debate presença de subprefeitos e secretários na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), os vereadores discutiram temas relacionados à atuação dos titulares de algumas subprefeituras e secretarias municipais. Também abordaram tópicos ligados a cultura e educação. E ainda apreciaram vetos a projetos de lei de vereadores, propostos em legislaturas passadas. Subprefeitos e secretários O vereador Caio Miranda... »
Atualizado em 22/08/2019 - 21h21Comissão de Política Urbana terá audiência extra sobre Plano Municipal de Habitação
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O requerimento propõe nova audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 619/2016, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Habitação. Assista à... »
Atualizado em 21/08/2019 - 19h26
Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46 em operação. O objetivo é verificar a qualidade dos serviços de limpeza realizados nestas unidades, após os cortes de gastos com empresas terceirizadas.... »
Atualizado em 21/08/2019 - 17h35
Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »
Atualizado em 21/08/2019 - 16h50