Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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15 Projetos de Lei são pautas de Audiência
Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso... »
Atualizado em 09/09/2019 - 14h48
Projetos aprovados pela Câmara chegam a 482
Nesta quinta-feira (5/09), durante a 200ª Sessão Ordinária desta legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou um balanço das atividades parlamentares. Desde janeiro de 2017, os vereadores apresentaram 2.182 PLs (Projetos de Lei) – desse total, foram aprovados 482. Isso após debates abertos à participação de munícipes e movimentos sociais, em 334 audiências... »
Atualizado em 05/09/2019 - 20h54IPTU menor para imóveis históricos é discutido em comissão
LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (28/08), a Comissão de Administração Pública analisou e votou os relatórios de 32 projetos de lei. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 394/2016, do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece benefícios para os proprietários de imóveis com valor histórico. De acordo com o texto,... »
Atualizado em 28/08/2019 - 19h27
Criação do Parque da Mooca volta a ser debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28/08), na Câmara Municipal, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu 33 PLs (Projetos de Lei), com destaque para o PL 32/2018, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do... »
Atualizado em 28/08/2019 - 17h05
Plenário aprecia vetos e debate presença de subprefeitos e secretários na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), os vereadores discutiram temas relacionados à atuação dos titulares de algumas subprefeituras e secretarias municipais. Também abordaram tópicos ligados a cultura e educação. E ainda apreciaram vetos a projetos de lei de vereadores, propostos em legislaturas passadas. Subprefeitos e secretários O vereador Caio Miranda... »
Atualizado em 22/08/2019 - 21h21Comissão de Política Urbana terá audiência extra sobre Plano Municipal de Habitação
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O requerimento propõe nova audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 619/2016, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Habitação. Assista à... »
Atualizado em 21/08/2019 - 19h26
Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46 em operação. O objetivo é verificar a qualidade dos serviços de limpeza realizados nestas unidades, após os cortes de gastos com empresas terceirizadas.... »
Atualizado em 21/08/2019 - 17h35
Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »
Atualizado em 21/08/2019 - 16h50
Sessão plenária debate ritmo de obras, desmatamento na zona sul e salários da educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Meio ambiente, obras públicas e educação foram alguns dos temas discutidos pelos vereadores na sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (14/08). Parlamentares também usaram a tribuna do Plenário para falar sobre a instalação de uma unidade de serviços na zona norte da capital e a comemoração... »
Atualizado em 14/08/2019 - 22h12Plano Municipal de Educação é debatido
Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento do vereador Jair Tatto (PT). Assim, o colegiado poderá criar estratégias de monitoramento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação. No Plano Municipal de Educação estão previstas visitas a escolas da rede pública e reuniões periódicas com o secretário municipal de... »
Atualizado em 14/08/2019 - 21h00