Categoria: Projetos

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Prêmio Sabotage 2026: Câmara Municipal consagra artistas dos quatro elementos do hip-hop

Conheça os vencedores da 10ª edição da premiação. Durante o evento, foi exibido um documentário sobre a trajetória do Sabotage; assista

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Comissão de Trânsito: Audiência debate obras do Túnel Sena Madureira

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CPI Pantanal ouve representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Agora, OS’s têm metas para moradores de rua com dependência química

Agora, OS’s têm metas para moradores de rua com dependência química

DA REDAÇÃO A partir de agora, as Organizações Sociais (OS’s) que administram unidades de saúde devem apresentar metas de atendimento mínimo a moradores de rua com dependência química. Na edição de sábado do Diário Oficial, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou o  Projeto de Lei (PL) 400/2015, de autoria do vereador Abou Anni (PV). O... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 16h03
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Rodrigo Goulart propõe parque ligado à ciclovia do Rio Pinheiros

DA REDAÇÃO Vereador de primeira legislatura, Rodrigo Goulart (PSD) quer transformar as margens do Rio Pinheiros, na região do Campo Grande, bairro da Prefeitura Regional de Santo Amaro, em parque linear. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 197/2017, a área estabelecida fica entre a avenida das Nações Unidas e a praça Camafeu. E... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 14h00
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PL quer combater a reincidência de violência doméstica contra as mulheres

DA REDAÇÃO Uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano. O número é alarmante, na medida em que 503 mulheres brasileiras são vítimas de agressão física a cada hora. Esses números, que mostram o persistente problema da violência contra as mulheres no Brasil, fazem parte de uma pesquisa feita pelo... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 11h50
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Conte Lopes quer multa para desordem em protesto

Conte Lopes quer multa para desordem em protesto

DA REDAÇÃO O vereador Conte Lopes (PTB) deixa claro que protestar não é crime e é um direito assegurado em Lei. Mas como defensor da segurança pública, capitão aposentado da Polícia Militar, o parlamentar quer responsabilizar sindicatos e entidades que promovem atos que tenham sujeira e danifiquem patrimônios públicos e o mobiliário urbano. É o... »

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Atualizado em 07/07/2017 - 13h25
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Projeto prevê transporte gratuito para portadores de doenças graves e crônicas

DA REDAÇÃO Hipertensão arterial, diabetes, doença de coluna, colesterol elevado (principal fator de risco para o coração) e até depressão. O que essas doenças têm em comum? A resposta é que todas podem ser crônicas e, geralmente, se tornam graves com o tempo. O que parece ser apenas uma coincidência, também alarmante: juntas, elas são... »

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Atualizado em 07/07/2017 - 09h30
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Desenvolvimento de aplicativos anticorrupção avança

Desenvolvimento de aplicativos anticorrupção avança

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Identificar situações suspeitas e comportamentos que indiquem crimes contra os cofres públicos.  Usar dados abertos e a LAI (Lei de Acesso à Informação) para comparar preços de compras públicas entre fornecedores da administração municipal e grandes varejistas. Oferecer informações em tempo real aos jornalistas. Essas ferramentas para monitorar as atividades públicas e... »

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Atualizado em 06/07/2017 - 18h22
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Vereadores querem tomadas para celular nos 15 mil ônibus de SP

 DA REDAÇÃO Até o mês de março, segundo dados atualizados da SPTrans (São Paulo Transportes), 700 milhões de passageiros viajaram nos cerca de 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal. Como companheiros, esses usuários do modal tem o celular. No entanto, de acordo com a empresa que administra o sistema, apenas 11% da frota... »

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Atualizado em 06/07/2017 - 14h19
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PL que define regras para aplicativos de transporte está em tramitação na Câmara

DA REDAÇÃO A polêmica sobre o uso de aplicativos de transporte individual – como o Uber – continua. Regulamentado no ano passado, os taxistas querem regras mais rígidas para esses motoristas. O que pode ocorrer se o Projeto de Lei (PL) 55/2017, do vereador Adilson Amadeu (PTB), for aprovado na Câmara Municipal de São Paulo.... »

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Atualizado em 06/07/2017 - 09h30
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Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados

Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados

DA REDAÇÃO Uma medida ambientalmente correta para resolver dois problemas de uma só vez. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 191/2014. A proposta, do vereador Abou Anni (PV), cria a “Calçada Ecológica”, construída com 100% da borracha proveniente de pneus reciclados. “É uma solução engenhosa. O processo de encaixe entre uma placa... »

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Atualizado em 05/07/2017 - 18h28
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Programa para castrar cães e gatos segue para sanção

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Um projeto da Câmara dos Vereadores, que instituiu o controle populacional dos cães e gatos da cidade através de um programa público de esterilização, está sob a análise da administração João Doria (PSDB). O Projeto de Lei (439/2014), dos parlamentares Jair Tatto (PT), Zé Turin (PHS) e Rodrigo Goulart (PSD) foi... »

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Atualizado em 20/06/2017 - 11h12
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