Categoria: Projetos

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Eleições 2026: 10 vereadores de São Paulo são eleitos deputados

Dos 24 parlamentares que disputaram cargos nas eleições de domingo (04/10), 10 conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados e na Alesp.

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Rede Câmara SP exibe documentário especial sobre as Eleições 2026

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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

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Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos de vereadores na tarde desta quarta-feira (25/3). O 1º vice-presidente da Casa – vereador João Jorge (MDB) – conduziu as votações e repercutiu a lista divulgada pela Prefeitura com os 50 maiores devedores de impostos da capital paulista. A divulgação dos devedores inscritos na dívida ativa... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 18h48
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Câmara promulga projetos em homenagem à Tatiana Sampaio

Câmara promulga projetos em homenagem à Tatiana Sampaio

Nesta quinta-feira (12/3), o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador João Jorge (MDB), promulgou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 12/2026 e o PDL 13/2026. Os projetos concedem a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e o Título de Cidadã Paulistana à Tatiana Sampaio –... »

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Atualizado em 12/03/2026 - 20h16
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Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos das vereadoras e dos vereadores. Entre as matérias, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Os parlamentares ainda discursaram na tribuna do Plenário 1º de Maio sobre diferentes assuntos. A vereadora Luana Alves (PSOL) trouxe questionamentos em relação à... »

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Atualizado em 11/03/2026 - 18h08
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Câmara registra o maior número de projetos protocolados em 2025

Câmara registra o maior número de projetos protocolados em 2025

No ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo atingiu uma marca histórica. Ao longo de 2025, foram protocolados na Casa 1.820 projetos – entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica).   O maior número de propostas apresentadas no Legislativo paulistano... »

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Atualizado em 04/02/2026 - 14h56
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Equipe de documentação registra o maior número de projetos protocolados na Câmara nos últimos 30 anos

Equipe de documentação registra o maior número de projetos protocolados na Câmara nos últimos 30 anos

Em 2025, a Câmara Municipal de São Paulo atingiu uma marca histórica. Neste ano, foram protocolados na Casa 1.820 projetos – entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica).   O maior número de propostas apresentadas no Legislativo paulistano havia sido registrado... »

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Atualizado em 19/12/2025 - 15h39
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Proposta com o PPA 2026-2029 deve chegar à Câmara até o fim do mês; conheça o objetivo do Plano Plurianual

Proposta com o PPA 2026-2029 deve chegar à Câmara até o fim do mês; conheça o objetivo do Plano Plurianual

A cada quatro anos, a Câmara Municipal de São Paulo recebe da Prefeitura da capital paulista um Projeto de Lei com o PPA (Plano Plurianual). A proposta apresenta uma série de planejamentos do governo, com os recursos, as metas e os indicadores para as diversas áreas da cidade. O instrumento passa a vigorar sempre no... »

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Atualizado em 21/09/2025 - 09h01
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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (10/9), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 963/2025. Foram 31 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no... »

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Atualizado em 10/09/2025 - 19h38
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Legislativo paulistano debate a valorização da agricultura urbana

Legislativo paulistano debate a valorização da agricultura urbana

A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite de terça-feira (17/6) um debate sobre o PL (Projeto de Lei) 582/2016. A matéria cria o “Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – Vai na Horta”. A proposta é do vereador Nabil Bonduki (PT), com a coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL)... »

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Atualizado em 18/06/2025 - 14h36
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Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento 2022

Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022.  A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça orçamentária para o ano... »

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Atualizado em 30/09/2021 - 19h13
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Conheça os tipos de proposta que tramitam pela Câmara Municipal de São Paulo

Projeto de Lei Os PLs (Projetos de Lei) são elaborados pelo Legislativo ou Executivo para a criação de leis do município de São Paulo. Para tornar-se Lei, o projeto passa pela fase de tramitação, quando é debatido e votado. Após aprovado pelo Poder Legislativo, o PL é submetido à apreciação do chefe do Poder Executivo... »

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Atualizado em 06/09/2021 - 10h00
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