DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de... »
Atualizado em 19/05/2019 - 08h00
Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade... »
Atualizado em 16/05/2019 - 15h56
Câmara aprova concessão do Complexo Interlagos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), o PL (Projeto de Lei) 705/2017, de autoria do Executivo. Apesar de o projeto original aprovado prever a venda do Complexo Interlagos, uma emenda aprovada pelos parlamentares substituiu a alienação pela transferência... »
Atualizado em 15/05/2019 - 23h52
Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto... »
Atualizado em 15/05/2019 - 19h36Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na... »
Atualizado em 15/05/2019 - 19h15Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis... »
Atualizado em 15/05/2019 - 18h51
Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (15/5), audiência pública para debater PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Entre os projetos apreciados, cinco deles estão voltados à saúde e qualidade de vida dos idosos. Durante a reunião, o vereador Milton Ferreira (PODE) ressaltou a importância do... »
Atualizado em 15/05/2019 - 18h40
Uso de patinetes elétricos na cidade é discutido em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião nesta quarta-feira (15/05), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica tratou, entre outros temas, da falta de regularização para o uso de patinetes elétricos na cidade de São Paulo. No início da semana, a prefeitura paulistana anunciou um decreto que estabeleceu a regulamentação para a circulação de patinetes, tendo... »
Atualizado em 15/05/2019 - 18h22
Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal... »
Atualizado em 15/05/2019 - 15h55
Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,... »
Atualizado em 14/05/2019 - 19h58