Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Programa Mais Médicos é debatido na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante reunião realizada nesta quarta-feira (22/05), ouviu representantes do Programa Mais Médicos e de entidades ligadas à área, conforme requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). O Programa Mais Médicos teve início em junho de 2013, tendo sido regulamentado pela Lei... »
Atualizado em 22/05/2019 - 20h04
Comissão de Finanças cria grupo para estudar orçamento da Cultura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças cria grupo de... »
Atualizado em 22/05/2019 - 19h48
Oferecida por aplicativos, carona solidária é discutida pela Comissão de Trânsito
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (22/05), os vereadores discutiram a chamada carona solidária. A discussão se baseou no aviso N° 042/2019, da SPTrans, enviado ao Legislativo em 17 de maio de 2019, segundo o qual a fiscalização desta modalidade de transporte não é necessária. Oferecidos por... »
Atualizado em 22/05/2019 - 17h49
Projeto de clínica veterinária móvel tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/05), os vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram os pareceres favoráveis de oito projetos de lei e um projeto de lei orgânica. Todos tiveram pareceres favoráveis aprovados. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), cria uma... »
Atualizado em 22/05/2019 - 15h41
DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de... »
Atualizado em 19/05/2019 - 08h00
Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade... »
Atualizado em 16/05/2019 - 15h56
Câmara aprova concessão do Complexo Interlagos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (15/5), o PL (Projeto de Lei) 705/2017, de autoria do Executivo. Apesar de o projeto original aprovado prever a venda do Complexo Interlagos, uma emenda aprovada pelos parlamentares substituiu a alienação pela transferência... »
Atualizado em 15/05/2019 - 23h52
Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto... »
Atualizado em 15/05/2019 - 19h36Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na... »
Atualizado em 15/05/2019 - 19h15Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis... »
Atualizado em 15/05/2019 - 18h51