CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
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DA REDAÇÃO O aterramento de fios e a situação das calçadas, na Vila Olímpia, na zona sul da cidade, serão os temas da audiência pública agendada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A reunião está marcada para 05/06, às 19h, no Palácio Anchieta, sede da Câmara.... »
Atualizado em 31/05/2019 - 13h40
CPI da Sonegação Tributária ouve representantes da Safra Leasing
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Representantes de duas instituições financeiras foram ouvidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, nesta quinta-feira (30/05), na Câmara Municipal de São Paulo. A comissão apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação em São Paulo, mas que possuem CNPJ (Cadastro Nacional... »
Atualizado em 30/05/2019 - 17h53
Câmara aprova LDO de 2020 em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado, de forma simbólica, em primeira votação na sessão plenária desta quarta-feira (29/05). O projeto trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) relativa a 2020. A LDO define as metas... »
Atualizado em 29/05/2019 - 19h55
Secretário de Saúde presta contas do orçamento do primeiro quadrimestre
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (29/05), o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com o secretário, a Secretaria Municipal da Saúde já recolheu... »
Atualizado em 29/05/2019 - 19h45
Dinheiro em caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano é questionado em comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/05), os vereadores discutiram o requerimento 37/2019, que pretende coletar informações sobre o volume de recursos acumulados no FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). O FUNDURB é um fundo de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como objetivo... »
Atualizado em 29/05/2019 - 18h30
Aplicativos de carona solidária voltam a ser debatidos por comissão da Câmara
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu nesta quarta-feira (29/05) o gerente de Transporte Diferenciado da SPTrans, Milton Carlos da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos aplicativos de carona solidária, como o Blablacar. O convite para a participação do representante da SPTrans partiu dos vereadores, durante a... »
Atualizado em 29/05/2019 - 18h14
Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal... »
Atualizado em 29/05/2019 - 17h22
Secretário Municipal de Educação falará a comissão sobre merenda e outros temas
IARA SILVA DA REDAÇÃO Entre os itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião desta quarta-feira (29), está o ofício que informa os temas que serão discutidos com o secretário municipal de Educação, João Cury Neto, em encontro já agendado para a próxima quarta-feira (05/06), às 14h.... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h53
Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h36
Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 29/05/2019 - 15h49