Categoria: Projetos

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Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa

A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.

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Sessão Plenária: Infraestrutura, Carnaval, combate ao câncer e meio ambiente estão entre os temas desta quarta

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CPI da Íris ouve defensor público do Estado de SP

CPI da Íris ouve defensor público do Estado de SP

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Aplicativos de entrega serão discutidos em Audiência Pública

FELIPE PALMA TV CÂMARA SP Em requerimento apresentado pelo vereador Xexéu Tripoli (PV), foi solicitada a realização de audiência pública para discussão sobre a regulamentação dos aplicativos de entrega na capital paulista. Assista na matéria da TV Câmara:

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Atualizado em 12/06/2019 - 18h39
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Revisão do Plano Municipal de Educação é discutida em comissão

FELIPE PALMA  DA REDAÇÃO  Durante reunião na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovaram pareceres favoráveis a 16 Projetos de Lei. Já a o parecer sobre a revisão do Plano Municipal de Educação foi adiada por uma sessão. Assista na matéria da TV Câmara:

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Atualizado em 12/06/2019 - 18h29
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Polo de desenvolvimento das zonas norte e noroeste passa na CCJ

Polo de desenvolvimento das zonas norte e noroeste passa na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (12/06) parecer de legalidade ao projeto de lei 669/2018, que institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão Dias. A proposta é de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Fábio Riva (PSDB), Paulo Frange (PTB) e... »

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Atualizado em 12/06/2019 - 18h13
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Projeto que regula teletrabalho tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana

Projeto que regula teletrabalho tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os vereadores membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votaram pareceres favoráveis a 14 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos, em reunião do colegiado, nesta quarta-feira (12/06), na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos destaques foi o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto... »

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Atualizado em 12/06/2019 - 15h16
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Plano Municipal de Habitação será discutido em audiência pública

DA REDAÇÃO No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O projeto sugere a criação do PMH (Plano Municipal de Habitação). Segundo o texto do PL, o Plano Municipal de Habitação... »

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Atualizado em 06/06/2019 - 19h54
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Medidas socioeducativas a menores infratores são debatidas em comissão

LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP As medidas socioeducativas aplicadas a menores infratores foram debatidas em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, na manhã desta quinta-feira (06/06). Para que a ressocialização ocorra, segundo especialistas, a união de esforços é fundamental.  Assista à matéria da TV Câmara SP:

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Atualizado em 06/06/2019 - 18h25
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Fundo de Desenvolvimento Urbano será debatido em comissão

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (05/06), a Comissão de Administração Pública aprovou requerimento do vereador Antonio Donato (PT), com convite para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, e o presidente do Fundurb (Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano) da cidade de São Paulo. Os dois são convidados... »

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Atualizado em 05/06/2019 - 19h35
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Aplicativos de entrega participam de reunião da Comissão de Trânsito

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP As empresas de serviços Loggi, Ifood e Rappi, que fazem entregas a partir de aplicativos, estiveram presentes à reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, ocorrida nesta quarta-feira (5/6), na Câmara Municipal de São Paulo. Elas prestaram esclarecimentos sobre o funcionamento desses serviços, principalmente sobre a relação... »

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Atualizado em 05/06/2019 - 19h28
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Proibição da venda de cigarros em padarias e supermercados passa na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 230/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB). O projeto proíbe a venda de cigarros, outros derivados de tabaco e narguilé em padarias, supermercados e hipermercados. Outra matéria que também segue em... »

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Atualizado em 05/06/2019 - 18h53
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Secretário de Educação esclarece mudanças nas compras para merenda escolar

Secretário de Educação esclarece mudanças nas compras para merenda escolar

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO  Nesta quarta-feira (05/06), a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes voltou a debater as alterações anunciadas em maio na forma como a Prefeitura de São Paulo adquire alimentos para a merenda escolar. Desde então, uma parcela das compras é feita de forma descentralizada. Os CEI’s (Centros de Educação Infantil), da... »

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Atualizado em 05/06/2019 - 18h44
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