RenattodSousa Nos termos da nova lei, nota biográfica será obrigatória   O vereador Claudinho (PSDB) teve mais um projeto de sua autoria transformado em lei. Trata-se do PL 644/2009, que modifica o parágrafo 1º do artigo 12, da Lei 14.454/2007, e que obriga que as placas de denominação de prédios do município (na entrada de… Ler mais »

Juvenal Pereira Vereador Celso Jatene é autor do projeto que deu origem a Lei   A partir de agora os hospitais municipais deverão reservar em suas dependências alas específicas destinadas ao atendimento de dependentes químicos. O projeto de lei 560/02, do vereador Celso Jatene foi sancionado pelo prefeito Kassab. De acordo com a publicação do… Ler mais »

RenattodSousa Segundo Dissei, Prefeitura gasta em média R$ 2 milhões por mês para recolher entulho irregular   O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) o PL 642/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera a multa de R$ 500 para R$ 12 mil para quem for flagrado descartando entulho, terra e resíduos em locais públicos da… Ler mais »

Juvenal Pereira “O objetivo também é evitar o lançamento de pedras nos veículos que circulam sob as passarelas”, esclarece Paiva   O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) projeto do vereador Toninho Paiva (PR) que obriga as passarelas de pedestre no Município a terem proteção, para resguardar o trânsito de pessoas. A Lei nº 15245/10 prevê… Ler mais »

RenattodSousa Lei é de autoria do vereador Penna, líder do PV   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou PL de autoria do vereador Penna (PV) que cria a “Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”. O evento foi criado na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O projeto deu origem… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto de lei 198/09, do vereador Mutran, foi transformado em Lei   O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (20/07) o decreto do prefeito Gilberto Kassab que cria o programa de informação sobre neurofibromatose, que consiste em uma doença genética que afeta o desenvolvimento celular.   A Lei 15.243, de autoria do… Ler mais »

RenattodSousa Decreto de Kassab regulamenta lei de autoria do vereador Quito Formiga (foto)   O Diário Oficial do Município publicou na quinta-feira (17/06) decreto do Executivo que proíbe cartazes com imagens pornográficas nas fachadas de cinemas, teatros e casas de show que oferecem conteúdo proibido para menores. Essas imagens só poderão ser expostas no interior… Ler mais »

Juvenal Pereira Projeto dos polos geradores de tráfego foi aprovado, com substitutivo, por 45 votos favoráveis no dia 20 de abril   O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, veio à Câmara Municipal nesta quinta-feira (06/05) sancionar o projeto de lei que diminui o impacto negativo de construção dos imóveis no sistema viário. Aprovado no… Ler mais »

RenattodSousa Cinco projetos de vereadores foram transformados em Lei   O prefeito Gilberto Kassab sancionou mais cinco projetos de vereadores, conforme o Diário Oficial do Muncípio do dia 22 de janeiro.  O projeto de lei nº 448/96, do Vereador Gilson Barreto (PSDB), foi transformado na lei 15.121 e dispõe sobre a destinação de recipientes contendo… Ler mais »

Juvenal Pereira O vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. é o autor do projeto   Há 10 dias, a Prefeitura sancionou projeto de lei do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) que criou o Observatório da Infância e da Adolescência em São Paulo. A proposta original era extensa, mas boa parte dela foi vetada pelo Executivo. Porém,… Ler mais »