Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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É da Câmara: Projeto autoriza Prefeitura a comprar aeronave para dar agilidade aos atendimentos de urgência e emergência
Aprovado em segundo e definitivo turno de votação pela Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril, o PL (Projeto de Lei) 571/2022 autoriza o governo da capital a comprar um helicóptero-UTI. A matéria determina que a aeronave integre o sistema de saúde pública do município. A proposta foi apresentada na Casa... »
Atualizado em 30/04/2024 - 14h00
Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que trata da Escola de Idiomas na... »
Atualizado em 24/04/2024 - 18h27
Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »
Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista
Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »
Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024
Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).
Atualizado em 13/03/2024 - 19h15
