Categoria: Projetos Aprovados

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar
Ícone de acessibilidade
Logo Câmara de SP
  • Home
  • Notícias
  • Vereadores
  • Atividade legislativa
  • Participação
  • Transparência
Menu Abrir menu
Fechar
  • Institucional
    • Primeira Página
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
    • CTEO
    • Procuradoria
    • Procuradoria Especial da Mulher (desativado)
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Escola do Parlamento
    • Prêmios Institucionais
    • Páginas Institucionais
    • Produção Institucional
    • Diário Oficial
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Organograma
    • Parlamento Jovem
    • Restaurante-Escola
  • Vereadores
    • Primeira Página
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Corregedoria
    • Lideranças
    • Presidente da Câmara
    • Gabinetes
  • Atividade Legislativa
    • Primeira Página
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Audiências Públicas
    • Corregedoria
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Pareceres e ADINs
    • Registro Parlamentar
    • Fóruns
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Diário Oficial
    • Mesa Diretora
    • Gabinetes
    • Especiais
    • Orçamento da cidade
  • Acompanhe
    • Primeira Página
    • Agenda da Câmara
    • Assista os Auditórios Online
    • TV Câmara
    • Web Rádio
    • Plenário Virtual
  • Participação
    • Primeira Página
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Em tramitação
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • ZAP Câmara
    • Câmera Fotográfica
  • Comunicação
    • Primeira Página
    • Notícias
    • Rede Câmara SP
    • Revista Apartes
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Web Rádio
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
  • Transparência
    • Primeira Página
    • Vereadores
    • Agenda
    • Câmara ao Vivo
    • Plenário Virtual
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Prestação de contas vereadores
    • Prestando Contas
    • Rede Câmara
    • Web Rádio
    • Multimídia
    • Dados Abertos
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Execução orçamentária
    • Contabilidade
    • Gestão Fiscal
    • Políticas
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Visita Virtual
    • Audiências Públicas
    • SP Legis
    • Em tramitação
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • PABX
    • ZAP Câmara
    • LGPD
    • Visite a Câmara
  • Perguntas Frequentes
  • Política de privacidade
  • Fale com um Vereador Fale com um Vereador
  • Câmara Explica Câmara Explica
  • Participe das Audiências Públicas Participe das Audiências Públicas
  • Auditórios Online Auditórios Online

Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

Acessar conteúdo
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

  • Projetos Aprovados
  • Todas as notícias
  • Agora é Lei
  • Lei de Zoneamento
  • Comissões
  • Plano Diretor
  • Audiência Pública

Gorduras trans e ácidos graxos podem ser proibidos em São Paulo

DA REDAÇÃO A utilização de gordura trans ou ácido graxo transverso na elaboração, confecção, produção ou preparo de alimentos ou em produtos utilizados no preparo destes podem ser proibidos na capital paulista. É o que prevê o Projeto de lei (PL) 419/2007, da vereadora Marta Costa (PSD), que foi aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 08/01/2015 - 16h09
Acessar notícia

Projeto aprovado na Câmara cria Conselho de Segurança Urbana

DA REDAÇÃO A capital paulista poderá contar com conselhos de segurança urbana para a formulação e implementação de uma política municipal de segurança pública. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 95/2013, de autoria do vereador Ari Friedenbach (Pros), aprovado em segunda votação em dezembro passado e encaminhado ao Executivo para sanção. De... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/01/2015 - 15h05
Acessar notícia
Orçamento de 2015 é aprovado com acréscimo de R$ 61 milhões

Orçamento de 2015 é aprovado com acréscimo de R$ 61 milhões

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19/12), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 467/2014, que define o orçamento da cidade para o próximo ano. O valor foi aumentado em R$ 61 milhões e agora está estipulado em R$ 51,390 bilhões. “R$ 30 milhões são... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/12/2014 - 18h34
Acessar notícia
PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores

PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para 2015 foi aprovado em definitivo por 36 votos a um na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12), com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura... »

  • Geral
  • Notícias
  • Plenário
  • PPI
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/12/2014 - 01h06
Acessar notícia

Câmara aprova IPTU  com redução do reajuste para 2015

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 538/2014 com substitutivo proposto pelo Executivo que reduz o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 10%, nos casos de imóveis residenciais, e 15% para os imóveis comerciais – a proposta inicial previa 20% para residências e 35% para... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/12/2014 - 23h38
Acessar notícia
Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção

Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção

A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O PL foi aprovado com substitutivo... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 17/12/2014 - 18h44
Acessar notícia

PL que aumenta remuneração inicial dos médicos é aprovado em definitivo

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Bastante aguardado pelos servidores públicos do município, o Projeto de Lei (PL) 507/2014, que altera os rendimentos dos servidores municipais da saúde, foi aprovado em definitivo pelos vereadores – o PL recebeu 38 votos a favor e oito contrários. O vereador Paulo Frange (PTB) acredita que o texto aprovado é mais... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 17/12/2014 - 18h05
Acessar notícia
PL que devolve IPTU pago “a mais” é aprovado

PL que devolve IPTU pago “a mais” é aprovado

ERICA MANSBERGER O Projeto Lei (PL) 538/2014 foi aprovado em primeira votação na manhã desta terça-feira (16/12). O PL, que reconsidera os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pagos indevidamente após a suspensão da Lei 15.889, recebeu uma emenda que concede isenção total ou parcial aos empresários adeptos do MEI (Microempreendedor Individual) e... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/12/2014 - 12h35
Acessar notícia
Projeto que estipula remuneração por subsídio é aprovado em 1ª

Projeto que estipula remuneração por subsídio é aprovado em 1ª

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que autoriza a prefeitura a criar o quadro de analistas na administração (QAA), a instituir plano de carreiras, readequação de cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, além do regime de remuneração por subsídio.... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/12/2014 - 22h31
Acessar notícia
Vereadores aprovam cessão de imóveis ao IPREM

Vereadores aprovam cessão de imóveis ao IPREM

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 402/2014, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária, foi aprovado em segunda votação durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/12). O PL, de autoria do... »

  • Notícias
  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/12/2014 - 18h07
Acessar notícia
  • ←
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • …
  • 83
  • 84
  • 85
  • →
  • Institucional
    • Primeira Página
    • Presidência da Câmara
    • Câmara Explica
    • Conheça a Câmara
    • CTEO
    • Visite a Câmara
    • Procuradoria
    • Procuradoria Especial da Mulher (desativado)
    • Consultoria Técnico-Legislativa
    • Prêmios Institucionais
    • Páginas Institucionais
    • Produção Institucional
    • Diário Oficial
    • Biblioteca e Pesquisa
    • Parlamento Jovem
    • Escola do Parlamento
    • Organograma
    • Restaurante-Escola
  • Vereadores
    • Primeira Página
    • Vereadores em exercício
    • Bancada – Partidos
    • Mesa Diretora
    • Corregedoria
    • Lideranças
    • Presidente da Câmara
    • Gabinetes
  • Acompanhe
    • Primeira Página
    • Agenda da Câmara
    • Assista os Auditórios Online
    • TV Câmara
    • Web Rádio
    • Plenário Virtual
  • Atividade Legislativa
    • Primeira Página
    • Projetos Apresentados (desde 1948)
    • Agenda
    • SP Legis
    • Sessão Plenária
    • Pautas das Sessões
    • Comissões
    • CPIs
    • Audiências Públicas
    • Corregedoria
    • Legislação
    • Frentes Parlamentares
    • Pareceres e ADINs
    • Registro Parlamentar
    • Fóruns
    • Legislação Municipal – Biblioteca
    • Plenário Virtual
    • Diário Oficial
    • Mesa Diretora
    • Gabinetes
    • Orçamento da cidade
    • Especiais
  • Participação
    • Primeira Página
    • Audiências Públicas
    • Mandato Participativo
    • ZAP Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Banco de Ideias
    • Em tramitação
  • Comunicação
    • Primeira Página
    • Notícias
    • Revista Apartes
    • Rede Câmara SP
    • Assessoria de Imprensa
    • Multimídia
    • Web Rádio
    • Câmara Fotográfica
    • Publicidade
    • Câmara em Ação
  • Notícias
    • Todas as notícias
    • ZAP Câmara
    • Câmera Fotográfica
  • Transparência
    • Primeira Página
    • Vereadores
    • Agenda
    • Câmara ao Vivo
    • Plenário Virtual
    • Licitações e contratos
    • Gestão de pessoas
    • Salários e Benefícios
    • Custos de Mandato
    • Rede Câmara SP
    • Web Rádio
    • Multimídia
    • Dados Abertos
    • Prestando Contas
    • Indicadores Metropolitano e Paulistano
    • Prestação de contas da Mesa Diretora
    • Execução orçamentária
    • Contabilidade
    • Gestão Fiscal
    • Políticas
    • Ouvidoria
    • Prestação de contas dos vereadores
    • Lei de Acesso à Informação
    • Visita Virtual
    • Audiências Públicas
    • SP Legis
    • Em tramitação
  • Fale Conosco
    • Fale com a Câmara
    • Ouvidoria
    • Lei de Acesso à Informação
    • Contatos da Câmara
    • PABX
    • LGPD
    • ZAP Câmara
  • Perguntas Frequentes
Logo Câmara
© 2025 Câmara Municipal de São Paulo

ENDEREÇO: PALÁCIO ANCHIETA / VIADUTO JACAREÍ, 100 - BELA VISTA - SÃO PAULO-SP

CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

Expediente | Política de privacidade | Como chegar

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.
Ao continuar, você concorda com nossa política de cookies.