CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram trinta e cinco projetos durante a sessão plenária desta terça-feira. Confira todos: PL 55 /2015, do vereador ROBERTO TRIPOLI (PV) Proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda, no âmbito do Município de São Paulo, e dá... »
Atualizado em 12/05/2015 - 22h05
Projeto aprovado fecha Minhocão aos sábados
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (12/05), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 22/2015, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), que pretende interditar também aos sábados o Elevado Costa e Silva, conhecido como “Minhocão” — durante a semana é fechado das 21h30 às 6h30 e aos domingos e feriados já... »
Atualizado em 12/05/2015 - 21h21Projeto aprovado prevê revitalização da av. Santo Amaro
Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 377/2014, que inclui um trecho da Avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima. A proposta do Executivo avançou na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/5) com 38 votos favoráveis e apenas três contrários. O projeto prevê intervenções no trecho de 2,7 quilômetros que compreende... »
Atualizado em 06/05/2015 - 20h03Vereadores debatem projeto que visa construir e ampliar terminais de ônibus
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (05/05), os vereadores debateram o Projeto de Lei (PL) 481/2013, de autoria do Executivo, que prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada e sua posterior administração. Em contrapartida, os ganhadores das licitações poderão explorar comercialmente os equipamentos pelo período de... »
Atualizado em 05/05/2015 - 20h27Projetos que reajustam salários dos servidores avançam em primeira votação
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na sessão extraordinária desta quarta-feira (8/4), os Projetos de Lei (PL) 120/2015, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), e PL 117/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Ambas as proposituras reajustam em 6,83% os vencimentos, funções gratificadas, salários, salário-família e... »
Atualizado em 08/04/2015 - 19h24
PL que aumenta poder de fiscalização do município vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em definitivo, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (25/03) o Projeto De Lei (PL) 311/2014, encaminhado à Câmara pelo Executivo, que reforça o quadro de funcionários da prefeitura. A proposta autoriza a contratação de 100 servidores que atuarão na Controladoria Geral do Município. Além disso, o projeto também autoriza a contratação... »
Atualizado em 25/03/2015 - 21h48Projeto que prevê reuso de água em SP é aprovado na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 870/2013, de autoria de diversos vereadores, que prevê o reuso de água para lavagem de ruas, calçadas, praças públicas, monumentos, pátios, estacionamentos, caminhões, piscinões e outras áreas em que não há necessidade do... »
Atualizado em 19/03/2015 - 18h30PL que prevê incentivos fiscais a teatros e espaços culturais é aprovado
DA REDAÇÂO O Projeto de Lei (PL) 888/2013 que concede incentivos fiscais a teatros e espaços culturais de apresentação de espetáculos de artes cênicas abertos ao público, foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18/3), pela Câmara Municipal. A proposta de autoria coletiva dos vereadores Jose Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Nunes... »
Atualizado em 19/03/2015 - 15h05Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (18/3)
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária dessa quarta-feira (18/03), 17 Projetos de Lei (PL). Confira os PLs aprovados: 1 – PL 54 /2015, DO EXECUTIVO Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação. FASE DA... »
Atualizado em 18/03/2015 - 20h59Vereadores aprovam primeira demanda do ‘Câmara no Seu Bairro’
Durante a primeira sessão do programa “Câmara no Seu Bairro”, realizada no Campo Limpo, os vereadores receberam uma demanda que foi atendida na sessão extraordinária desta quarta-feira (18/03). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 76/2012, do vereador José Police Neto (PSD) e do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que foi aprovado em definitivo e segue para... »
Atualizado em 18/03/2015 - 20h48