PPI é aprovado com proposta de tarifa zero e realocação de cobradores
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) para 2015 foi aprovado em definitivo por 36 votos a um na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12), com substitutivo do governo que prevê isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para cooperativas de cultura... »
Atualizado em 19/12/2014 - 01h06Câmara aprova IPTU com redução do reajuste para 2015
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 538/2014 com substitutivo proposto pelo Executivo que reduz o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 10%, nos casos de imóveis residenciais, e 15% para os imóveis comerciais – a proposta inicial previa 20% para residências e 35% para... »
Atualizado em 18/12/2014 - 23h38
Projeto sobre remuneração dos servidores vai à sanção
A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (17/12), o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que cria o quadro de analistas na administração, institui plano de carreiras, readequa os cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, bem como estabelece sistema de remuneração por subsídio. O PL foi aprovado com substitutivo... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h44PL que aumenta remuneração inicial dos médicos é aprovado em definitivo
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Bastante aguardado pelos servidores públicos do município, o Projeto de Lei (PL) 507/2014, que altera os rendimentos dos servidores municipais da saúde, foi aprovado em definitivo pelos vereadores – o PL recebeu 38 votos a favor e oito contrários. O vereador Paulo Frange (PTB) acredita que o texto aprovado é mais... »
Atualizado em 17/12/2014 - 18h05
PL que devolve IPTU pago “a mais” é aprovado
ERICA MANSBERGER O Projeto Lei (PL) 538/2014 foi aprovado em primeira votação na manhã desta terça-feira (16/12). O PL, que reconsidera os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pagos indevidamente após a suspensão da Lei 15.889, recebeu uma emenda que concede isenção total ou parcial aos empresários adeptos do MEI (Microempreendedor Individual) e... »
Atualizado em 16/12/2014 - 12h35
Projeto que estipula remuneração por subsídio é aprovado em 1ª
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que autoriza a prefeitura a criar o quadro de analistas na administração (QAA), a instituir plano de carreiras, readequação de cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, além do regime de remuneração por subsídio.... »
Atualizado em 11/12/2014 - 22h31
Vereadores aprovam cessão de imóveis ao IPREM
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 402/2014, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária, foi aprovado em segunda votação durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/12). O PL, de autoria do... »
Atualizado em 11/12/2014 - 18h07Projeto que reestrutura Fundação da zona leste é aprovado em definitivo
DA REDAÇÃO A nova reestruturação do quadro de funcionários da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como a criação do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, previstos no Projeto de Lei (PL) 318/2014, foi aprovado em definitivo e por unanimidade durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). A vereadora Juliana Cardoso (PT) explicou que... »
Atualizado em 10/12/2014 - 20h56Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
Na sessão plenária desta terça-feira (09/12) foram aprovados três Projetos de Lei (PL) do Executivo e 37 Projetos de Lei de autoria dos vereadores. Confira abaixo: PL 402 /2014, do Executivo, autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional do... »
Atualizado em 09/12/2014 - 23h09Aprovado PL que autoriza INSS a ceder imóveis para quitar débitos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12), o Projeto de Lei (PL) 402/2014, do Executivo, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária. O... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h51