Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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Projeto sobre melhoramentos na região da Jacú-Pêssego avança em primeira
Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacú-Pêssego, na zona leste da cidade. O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes às... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h42
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015,... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h15Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO 1 – PL 558/2014, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros. Fase da discussão: Segunda 2 – PL 345/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis do Programa Habitacional Renova Centro, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares e Policiais... »
Atualizado em 25/11/2015 - 20h42Plano Municipal do Livro vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram em definitivo o Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca, constante no Projeto de Lei (PL) 168/2010. A medida é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato (PT). O objetivo do PL é promover o aumento do nível educacional e cultural... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h59PL aprovado facilita trâmite do contribuinte com o fisco
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação pelos vereadores na tarde desta terça-feira (24/11) o Projeto de Lei (PL) 247/2015, que altera legislação tributária municipal relativa ao Processo Administrativo Fiscal, bem como faz mudanças no DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano). O projeto, na prática, desburocratiza a relação do contribuinte com o fisco. De acordo... »
Atualizado em 24/11/2015 - 20h14Regularização de aplicativos para táxi é aprovada em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 243/2015, que pretende regularizar os serviços prestados por empresas de aplicativos ou internet que realizam agendamento de táxi na cidade de São Paulo, na sessão plenária desta quarta-feira (28/10). O PL é de autoria coletiva dos vereadores do PSDB Salomão Pereira, Gilson... »
Atualizado em 28/10/2015 - 18h15Por hospital, Câmara aprova melhorias viárias em Parelheiros
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros, pretendido pela prefeitura e que está previsto no Projeto de Lei 558/2014, foi aprovado em primeira votação na tarde desta terça-feira (27/10) pelos vereadores. A aprovação se deu de forma simbólica, ou seja, sem nenhum voto contrário. As adequações no sistema viário... »
Atualizado em 27/10/2015 - 18h05Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 438/2015, DO EXECUTIVO, que introduz modificações na Lei n 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, bem como alterar a sua forma de cálculo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 145/2015, DO EXECUTIVO, que autoriza o Executivo a doar, ao Governo... »
Atualizado em 14/10/2015 - 20h33Câmara aprova, em definitivo, novas regras para fretados
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 587/2013, de autoria do Executivo, que regulamenta a atividade de fretamento no município de São Paulo. A proposta que avançou de forma simbólica e segue para sanção do prefeito Fernando Haddad dispõe de algumas normas para este tipo de atividade.... »
Atualizado em 14/10/2015 - 19h34Reajuste da Operação Delegada vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o reajuste da gratificação paga aos policiais militares por desempenho de “Atividade Delegada” (ação que permite aos servidores trabalhar nas suas horas de folga). O Projeto de Lei (PL) 438/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10).... »
Atualizado em 14/10/2015 - 18h00