Câmara aprova projeto que cria Ouvidoria Itinerante de Saúde
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 240/2015, do vereador Ota (Pros), que cria a Ouvidoria Itinerante de Saúde, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O serviço seria para colher informações, reclamações e sugestões dos cidadãos em relação às políticas públicas voltadas para essa área. De acordo com a proposta,... »
Atualizado em 19/01/2016 - 18h59Distribuição de absorvente higiênico pode se tornar obrigatória
Da Redação A distribuição de absorventes internos deve passar a ser obrigatória na cidade de São Paulo. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 55/2013, de autoria... »
Atualizado em 19/01/2016 - 09h30Câmara aprova projeto que cria Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 345/2015, do vereador Aníbal de Freitas (PSDB), que cria o Programa de Saúde Veterinária Itinerante foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do projeto é propiciar atendimento aos animais domésticos abandonados ou de cidadãos de baixa renda. O programa oferecerá consultas médicas... »
Atualizado em 13/01/2016 - 14h15
Orçamento 2016 é aprovado em definitivo pelos vereadores
ROBERTO VIEIRA O plenário da Câmara Municipal aprovou de forma definitiva, na tarde desta segunda-feira (21/12), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano. A peça elaborada pela prefeitura tem pouco mais de R$ 54 bilhões em previsão de empenho e... »
Atualizado em 21/12/2015 - 23h50Confira os projetos aprovados na última sessão plenária de 2015
1 – PL 626 /2015, DO EXECUTIVO Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal situado entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no Distrito de Pari FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 526 /2014, DO EXECUTIVO Aprova o prolongamento da Rua Prates, no Distrito... »
Atualizado em 21/12/2015 - 23h49Projeto sobre melhoramentos na região da Jacú-Pêssego avança em primeira
Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacú-Pêssego, na zona leste da cidade. O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes às... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h42
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao Projeto de Lei (PL) 272/2015,... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h15Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO 1 – PL 558/2014, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros. Fase da discussão: Segunda 2 – PL 345/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis do Programa Habitacional Renova Centro, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares e Policiais... »
Atualizado em 25/11/2015 - 20h42Plano Municipal do Livro vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram em definitivo o Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca, constante no Projeto de Lei (PL) 168/2010. A medida é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato (PT). O objetivo do PL é promover o aumento do nível educacional e cultural... »
Atualizado em 25/11/2015 - 19h59PL aprovado facilita trâmite do contribuinte com o fisco
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação pelos vereadores na tarde desta terça-feira (24/11) o Projeto de Lei (PL) 247/2015, que altera legislação tributária municipal relativa ao Processo Administrativo Fiscal, bem como faz mudanças no DEC (Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano). O projeto, na prática, desburocratiza a relação do contribuinte com o fisco. De acordo... »
Atualizado em 24/11/2015 - 20h14