Sessão Plenária: Câmara de SP aprova proposta sobre concessão de áreas para iniciativa privada
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto tem o objetivo de disciplinar, por exemplo, as concessões de bens públicos. A proposta recebeu... »
Atualizado em 10/12/2024 - 20h49
Plenário aprova intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 574 /2024. A matéria da Prefeitura prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. A proposta, que agora... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h36
Câmara aprova em 2° turno projeto que amplia a produção de habitação social na cidade de SP
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), em segunda e definitiva fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 818/2024. A matéria, apresentada na Casa pela Prefeitura, trata da produção de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar – Aquisições. A proposta contempla... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h10
Vereadores aprovam em 1° turno ajuste no zoneamento na região do Pacaembu, zona oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o PL (Projeto de Lei) 521/2018. A matéria altera o mapa 1 da Lei de Zoneamento da capital paulista para incluir uma área localizada na Avenida Pacaembu, na região de Perdizes, zona oeste da cidade, como ZCor-2... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h50
Plenário aprova em 2° turno projeto que aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional
Além do orçamento da capital paulista para 2025, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (3/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura, passou em segunda e definitiva votação. O texto aprimora o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional... »
Atualizado em 03/12/2024 - 19h11
Plenário inicia 1ª discussão de projeto que destina área para produção de moradia social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo iniciaram a primeira rodada de discussão do PL (Projeto de Lei) 622/2018 na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/11). Apresentada na Casa pelo governo da capital, a proposta autoriza a Prefeitura a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 27/11/2024 - 17h27
Plenário aprova em 1° turno ajustes na Lei do PIU Setor Central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/11), o PL (Projeto de Lei) 801/2024. A matéria promove alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que trata do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Setor Central da cidade de São Paulo. Também nesta... »
Atualizado em 21/11/2024 - 18h47