PL aprovado permite que mães amamentem filhos nas creches
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/4) – em primeira votação – um total de 25 Projetos de Lei (PLs), entre eles o que permite que as mães amamentem seus filhos nos Ceis (Centros de Educação Infantil) da Capital. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 478/2016, do vereador... »
Atualizado em 05/04/2017 - 20h06Vereadores aprovam PL que institui placas de sinalização em inglês
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária do dia 21 de março de 2017, o Projeto de Lei (PL) 614/2011, que obriga a prefeitura a implantar de placas de sinalização nas vias arteriais do município, grafadas também no idioma inglês. A proposta é de autoria do vereador Senival... »
Atualizado em 30/03/2017 - 10h37Projeto aprovado determina que audiências sejam traduzidas em Libras
DA REDAÇÃO Quarenta e um projetos foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, entre eles o Projeto de Resolução (PR) 9/2015, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB) e Adriana Ramalho (PSDB), que determina que todas as Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal tenham tradução... »
Atualizado em 29/03/2017 - 21h26São Paulo poderá ter programa de atendimento veterinário móvel
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 318/2012, que cria o Programa de Unidade Móvel para atendimento médico-veterinário gratuito no município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal na última terça-feira (21/3). A proposta é de autoria conjunta dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Reginaldo Tripoli (PV). Em... »
Atualizado em 24/03/2017 - 15h19Projeto propõe faixa exclusiva para veículos com carona solidária
DA REDAÇÃO A implantação de faixas exclusivas para veículos que pratiquem carona solidária, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 149/2008, foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores da Câmara Municipal, na sessão plenária da ultima terça-feira (21/3). A proposta, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Sandra Tadeu (DEM), dá prioridade no trânsito a... »
Atualizado em 23/03/2017 - 16h14Confira os projetos aprovados nesta quarta-feira no plenário da Câmara
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (22/02) 23 Projetos de Leis (PL), 11 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR). PL 325/2011, do vereador Milton Leite (DEM), que dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências (denomina-se “praça Angelica Santiago de Souza”, a atual praça inominada, localizada entre... »
Atualizado em 22/02/2017 - 20h24Vereadores dão primeiro aval a PL que proíbe uso de cães para segurança
DA REDAÇÃO Bastante comum, principalmente em cidades grandes como São Paulo, a utilização de cães para fins de segurança, vigilância e guarda, pode ser proibida, caso o Projeto de Lei (PL) 696/2015 seja aprovado em definitivo — o texto já foi votado e aprovado em primeira, no dia 7/12 do ano passado, de forma simbólica... »
Atualizado em 23/01/2017 - 09h20Projeto propõe criar cargo de professor de libras na rede municipal de educação
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em dezembro de 2016, em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 270/2016, do vereador Dalton Silvano (DEM), que prevê criação de cargos de professor bilíngue língua portuguesa e língua de sinais nos quadros profissionais da educação do município. A medida prevê a criação de 20... »
Atualizado em 20/01/2017 - 09h02Lei cria Ecopontos Culturais para garantir acesso da população
DA REDAÇÃO Promulgado pelo Executivo no final do último mês de dezembro, o PL 23/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), agora é Lei. O projeto institui espaços destinados à cultura. Os locais, chamados Ecopontos Culturais, têm como objetivo estimular o lazer, a recreação, a educação e garantir a proteção ao meio ambiente. De acordo com a nova lei, os... »
Atualizado em 19/01/2017 - 09h00Câmara aprova projeto que cria a Patrulha do Silêncio na Capital
DA REDAÇÃO A perturbação ao silêncio é a terceira maior queixa registrada pela Ouvidoria Geral do Município. Para resolver esse problema, a capital paulista deverá ter a Patrulha do Silêncio. É o que propõe o vereador Conte Lopes (PP) com o Projeto de Lei (PL) 319/2015 aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 18/01/2017 - 08h58