Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

Câmara de SP aprova, em definitivo, PL com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (29/4), por 54 votos a favor e nenhum contrário, o texto Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 vereadores. O texto foi construído de maneira coletiva pelos vereadores após dezenas de propostas feitas... »

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Atualizado em 29/04/2020 - 18h27
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Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete

Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete

O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »

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Atualizado em 24/04/2020 - 17h16
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Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus

Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus

Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também... »

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Atualizado em 23/04/2020 - 21h07
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Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

Câmara de SP aprova liberação de mais R$ 10 mi contra o coronavírus

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas... »

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Atualizado em 17/04/2020 - 17h14
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Câmara de SP aprova, em primeira discussão, repasse de recursos do TCM contra coronavírus

Em Sessão Extraordinária Virtual realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município. O projeto transfere recursos do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista. A iniciativa, aprovada por unanimidade com... »

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Atualizado em 15/04/2020 - 16h31
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Câmara de SP aprova destinação de R$ 38 mi para saúde e assistência social

Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Extraordinária Virtual desta segunda-feira (13/4), por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL (Projeto de Lei) 235/2020, elaborado pelos 55 parlamentares do Legislativo paulistano. O projeto autoriza a transferência imediata de R$ 38 milhões para a prefeitura da capital paulista. O dinheiro é proveniente de medidas de... »

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Atualizado em 13/04/2020 - 17h39
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Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social

O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »

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Atualizado em 08/04/2020 - 20h36
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Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital

Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »

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Atualizado em 27/03/2020 - 20h50
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Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19

Câmara adota novas medidas para evitar contaminação do Covid-19

Por unanimidade, os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o texto substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta foi aprovada na Sessão Plenária desta terça-feira (17/3) e agora segue à promulgação. O Projeto de Resolução acrescenta dispositivos no Ato das Disposições Transitórias do... »

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Atualizado em 17/03/2020 - 20h27
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Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara

Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara

Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da... »

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Atualizado em 11/03/2020 - 21h06
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