Câmara aprova PL com medidas para a educação
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/8), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao Projeto de Lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Entre as medidas... »
Atualizado em 05/08/2020 - 21h29
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em primeiro turno
O Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30/7). O PL 252/2020, do Executivo, estabelece as metas fiscais e as prioridades da administração pública para o ano que vem. A sessão foi presidida pelo vereador Antonio Donato (PT). A Lei... »
Atualizado em 30/07/2020 - 20h25
Câmara de SP aprova em primeira discussão medidas para volta às aulas presenciais
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (29/7), o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo. A iniciativa, que recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários, estabelece medidas para o retorno das atividades escolares de forma presencial. Volta às aulas Além de indicar as medidas para a... »
Atualizado em 29/07/2020 - 23h57
Câmara marca audiência pública sobre PL que estabelece protocolos para volta às aulas
A Câmara Municipal de São Paulo adiou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, para a semana que vem. O projeto estava previsto para votação na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/7), porém, o Legislativo paulistano atendeu às solicitações de vereadores para que a proposta seja incluída na pauta da sessão da... »
Atualizado em 22/07/2020 - 18h08
Sessão Plenária: Vereadores aprovam PL com medidas tributárias para minimizar impactos econômicos da Covid-19
Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (15/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, por 49 votos favoráveis e nenhum contrário, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo. A proposta, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), prevê... »
Atualizado em 15/07/2020 - 23h58
Câmara de SP aprova em definitivo PL com medidas de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira (15/7), em segunda e definitiva votação, um projeto de lei com medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo ao PL 630/2017, do Executivo, segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas. Um dos principais pontos... »
Atualizado em 15/07/2020 - 21h06
Câmara de SP aprova em primeira votação PL com medidas tributárias de socorro ao setor empresarial
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão desta quarta-feira (8/7), em primeira votação, um projeto de lei com medidas tributárias de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. O substitutivo foi incluído no PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo. A proposta ainda passará por audiência pública e pela segunda... »
Atualizado em 08/07/2020 - 21h19
Aprovado em definitivo, PL autoriza auxílio financeiro às entidades ligadas ao MOVA e permite pagamento de cachê para eventos virtuais
A Câmara Municipal de São Paulo apreciou projetos de lei de autoria dos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (1/7). Foram incluídos na pauta de votação 32 itens. PL do MOVA O Substitutivo assinado coletivamente pelos parlamentares da Câmara ao PL (Projeto de Lei) 308/2020, do vereador Reis (PT), foi aprovado em segunda e... »
Atualizado em 01/07/2020 - 21h40
Vereadores aprovam reforma administrativa que corta mais de 3.000 cargos em SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (24/6), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo, que trata da reforma da administração pública municipal indireta. O PL foi aprovado com 32 votos favoráveis e 12 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O... »
Atualizado em 24/06/2020 - 21h48
Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). A... »
Atualizado em 17/06/2020 - 16h31