Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal homenageia Tom Zé com o Título de Cidadão Paulistano

Entrega da honraria, que lotou o Salão Nobre do Palácio Anchieta, aconteceu neste sábado (6/9).

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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

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Ações da Câmara de SP estão entre temas de discursos da Sessão Plenária desta quinta

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Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão

Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está protocolada no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para 2024, o Orçamento da capital paulista proposto pela Prefeitura é de R$ 107,3 bilhões.... »

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Atualizado em 20/06/2023 - 18h31
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Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão

Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão

A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/6). A... »

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Atualizado em 14/06/2023 - 19h26
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Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

Projeto que cria 51 cargos para a educação é aprovado em 2º turno na Câmara

Em Sessão Plenária extraordinária nesta segunda-feira (12/6), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo da liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 305/2023, do Executivo, que cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal – e concede o Valor de Locomoção para gestores... »

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Atualizado em 12/06/2023 - 15h12
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Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Plenário aprova em 1º turno projeto que cria 51 cargos para a educação

Proposta deve retornar à pauta para votação definitiva na próxima segunda Além do projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) o PL (Projeto de Lei) 305/2023. A matéria cria 51 cargos de supervisor escolar – do Quadro do Magistério Municipal... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 19h12
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Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

Câmara de SP aprova em definitivo projeto do PIU Vila Leopoldina

Com 48 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/6) um texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A proposta prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. Por alterar o zoneamento da... »

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Atualizado em 07/06/2023 - 17h57
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PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

PIU Arco Jurubatuba é aprovado em segundo turno e segue para sanção do governo municipal

Além do projeto que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5) o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 204/2018. A matéria trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h24
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Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Aprovada em primeiro turno, revisão do Plano Diretor avança para próxima fase de discussão

Após mais de dois meses sendo debatida em Audiências Públicas, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/5). A proposta da Prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023, que agora avança para... »

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Atualizado em 31/05/2023 - 21h10
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Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE

A pauta de votação das Sessões Plenárias da semana foi apresentada na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (23/5). A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo definiu que o Plenário irá iniciar nesta quarta-feira (24/5) a primeira fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que propõe a revisão do PDE... »

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Atualizado em 23/05/2023 - 19h23
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Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Em Sessão Plenária, vereadores discutem demandas da cidade e aprovam mais de 35 projetos

Os assuntos que afetam o dia a dia da capital paulista voltaram a ser discutidos na Sessão Plenária desta quinta-feira (18/5). No início dos trabalhos, vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam se manifestar sobre assuntos livres por até cinco minutos. Após os discursos, o Plenário votou uma pauta com projetos protocolados na Casa.... »

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Atualizado em 18/05/2023 - 20h09
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Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana

Vereadores também querem criar PL para homenagear a cantora Rita Lee Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião de... »

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Atualizado em 10/05/2023 - 18h28
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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