Câmara Municipal homenageia Tom Zé com o Título de Cidadão Paulistano

Entrega da honraria, que lotou o Salão Nobre do Palácio Anchieta, aconteceu neste sábado (6/9).

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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

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 Ações da Câmara de SP estão entre temas de discursos da Sessão Plenária desta quinta

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Câmara aprova projeto que trata da Escola de Idiomas para estudantes da rede pública

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O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação nesta quarta-feira (24/4) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 103/2024 – encaminhado à Casa pela Prefeitura. A proposta altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que trata da Escola de Idiomas na... »

Atualizado em 24/04/2024 - 18h27
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Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp

Câmara de SP aprova projeto que trata da adesão à privatização da Sabesp

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na primeira fase de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), o texto substitutivo apresentado pelas comissões da Casa ao PL (Projeto de Lei) 163/2024. A proposta autoriza o município a aderir à privatização da Sabesp. A matéria recebeu 36 votos favoráveis e 18 contrários. A atual legislação... »

Atualizado em 17/04/2024 - 19h43
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Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista

Plenário aprova doação de áreas municipais no centro da cidade ao governo paulista

Além de discutir a rejeição e a manutenção dos vetos parciais referentes ao texto da Lei de Zoneamento, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/4), o PL (Projeto de Lei) 200/2024. Na proposta, a Prefeitura da capital paulista pede autorização para doar algumas áreas... »

Atualizado em 10/04/2024 - 22h11
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Plenário aprova 37 projetos de vereadores na sessão desta quarta

Plenário aprova 37 projetos de vereadores na sessão desta quarta

Além da pauta exclusiva com projetos dos parlamentares, houve espaço para os vereadores se manifestarem na tribuna sobre assuntos de livre escolha.

Atualizado em 03/04/2024 - 19h12
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Plenário aprova reajuste salarial a servidores públicos da Câmara e do TCM-SP

Plenário aprova reajuste salarial a servidores públicos da Câmara e do TCM-SP

Propostas foram aprovadas em 2ª votação na Sessão Plenária desta terça (2/4) e seguem para sanção do Executivo municipal.

Atualizado em 02/04/2024 - 18h51
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Câmara aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais

Câmara aprova em 2º turno reajuste salarial de 2,16% aos servidores públicos municipais

Foram aprovados também nesta terça (26/3) outros dois projetos: um da Mesa Diretora da Câmara e outro do Tribunal de Contas.

Atualizado em 26/03/2024 - 19h50
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Plenário aprova em 1° turno projetos que reajustam salário dos servidores públicos municipais; recomposições variam de 2,16% a 4,5%

Plenário aprova em 1° turno projetos que reajustam salário dos servidores públicos municipais; recomposições variam de 2,16% a 4,5%

As propostas valem para os profissionais da Prefeitura, da Câmara e do TCM-SP.

Atualizado em 20/03/2024 - 20h11
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Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024

Plenário aprova projeto sobre sistema tributário municipal e Programa de Parcelamento Incentivado 2024

Além do PL do Executivo, foram aprovadas 26 propostas - sendo 21 PLs (Projetos de Lei), quatro PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução).

Atualizado em 13/03/2024 - 19h15
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Em 1º turno, Câmara aprova projeto que adequa o sistema tributário municipal à legislação federal

Em 1º turno, Câmara aprova projeto que adequa o sistema tributário municipal à legislação federal

PL, que também propõe o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024, deve passar por Audiência Pública na sexta (1/3).

Atualizado em 27/02/2024 - 17h52
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Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento

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Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento da cidade. A matéria... »

Atualizado em 21/12/2023 - 21h43
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