Glossário CMSP: O que significa o termo outorga?
A palavra outorga, muito utilizada no jargão político, significa consentimento, permissão, concessão, licença ou aprovação. Na Câmara Municipal de São Paulo, o uso do termo ocorre, por exemplo, nas discussões de projetos de lei ou proposições que tratam da concessão (outorga) de prêmios e homenagens. O termo outorga também é utilizado quando são discutidos projetos... »
Atualizado em 30/03/2021 - 11h30
Artigo: Check-Up Geral nas mulheres, para alerta e prevenção contra todas as doenças
VEREADORA SANDRA TADEU (DEM) O meu trabalho como vereadora tem como prioridade melhorar o atendimento da saúde básica oferecido para toda a população paulistana. Na condição de médica pediatra e sanitarista, também me dedico em disponibilizar ações para o diagnóstico precoce e para a prevenção de todas as doenças que atingem principalmente as mulheres. Sou... »
Atualizado em 30/03/2021 - 11h00
Escola do Parlamento
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 29/03/2021 - 14h00Glossário CMSP: Saiba o significado do termo parecer
O parecer é a opinião fundamentada sobre um determinado assunto. No caso da Câmara Municipal de São Paulo, os pareceres representam uma espécie de proposição legislativa, acessória, na qual se expressa uma opinião favorável ou contrária à proposição à qual se refere. São vários os pareceres emitidos em função da atividade parlamentar. Entre eles, por... »
Atualizado em 29/03/2021 - 12h00Glossário CMSP: Quais os tipos de sessões realizadas na Câmara de São Paulo?
O Regimento Interno da Câmara Municipal prevê seis diferentes modelos de sessão: ordinárias, extraordinárias, extraordinárias virtuais, solenes, permanentes e secretas. As sessões serão públicas, salvo deliberação em contrário tomada por 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, quando ocorrer motivo relevante. Se, à hora regimental, não estiverem presentes os membros da mesa e os respectivos... »
Atualizado em 29/03/2021 - 11h30
Artigo – Mandato participativo: a população com voz ativa na tomada de decisões e construção de projetos
VEREADORA SANDRA SANTANA (PSDB) Dediquei quase 30 anos da minha vida para a política. Hoje, posso dizer que tive os melhores professores que o poder público poderia me proporcionar. Mário Covas, Celino Cardoso, Alberto Goldman, José Serra, todos eles me ensinaram algo que estou replicando em nosso mandato: a participação da população na tomada de... »
Atualizado em 29/03/2021 - 11h00Destaques da Semana: A Câmara em busca de vacinas para São Paulo
Entre as principais atividades desta semana na Câmara Municipal de São Paulo está o empenho dos vereadores e vereadoras em minimizar os impactos da pandemia na cidade de São Paulo, sobretudo, na busca por vacinas para combater a Covid-19. Na terça-feira (23/3), os parlamentares receberam o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, durante a Sessão... »
Atualizado em 26/03/2021 - 14h30
Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 26/03/2021 - 14h00Fase emergencial do Plano SP é prorrogada até 11 de abril
O Governo de São Paulo anunciou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (26/3), no Palácio dos Bandeirantes, a prorrogação da fase emergencial do Plano SP para até 11 de abril de 2021. Será mantido o toque de restrições das 20h e às 5h. Nesse horário, a recomendação é de que as pessoas não devam circular, a... »
Atualizado em 26/03/2021 - 13h55Glossário CMSP: O que é quórum?
Dito geralmente no começo de algumas atividades deliberativas – reuniões de comissões temáticas ou sessões ordinárias e extraordinárias – das casas legislativas, como a Câmara Municipal de São Paulo, o termo quórum é importante para a realização dos trabalhos oficiais. Quórum é o número mínimo de parlamentares exigido pela Constituição Federal (Câmara dos Deputados e... »
Atualizado em 26/03/2021 - 12h00