Projeto que regulamenta dark kitchens na capital passa na CCJ e avança na Câmara
A regulamentação e o licenciamento das dark kitchens – ou cozinhas fantasmas como também são conhecidas, que se expandiram na capital com a grande demanda gerada pela pandemia foram debatidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na tarde desta quarta-feira (1/6). Na reunião, a Comissão aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto... »
Atualizado em 01/06/2022 - 17h47Comissão de Trânsito discute problemas no serviço de trens da CPTM
Na reunião desta quarta-feira (1/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento que pede esclarecimentos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sobre falhas no sistema de trens de São Paulo, além de uma Audiência Pública para tratar questões relativas à rotina de motoristas de aplicativos. Confira na reportagem de Felipe Palma... »
Atualizado em 01/06/2022 - 16h37
Vereadores farão visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1/6), parlamentares que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que solicita a realização de uma visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu, espaço que foi concedido a empresa Allegra Pacaembu SPE S/A.... »
Atualizado em 01/06/2022 - 16h14Câmara de SP volta a exigir máscaras entre servidores e vereadores
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1/6), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou que o uso de máscaras voltará a ser obrigatório dentro do Legislativo para servidores e vereadores. O ato da Mesa Diretora deverá ser publicado amanhã. Para os visitantes, a Câmara recomenda que as máscaras... »
Atualizado em 01/06/2022 - 15h54CCJ retoma discussão sobre educação em tempo integral na primeira infância em audiência nesta sexta
Nesta sexta-feira (3/6), às 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma nova Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 562/2021, que institui o Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância. O Projeto, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), foi tema de outra Audiência Pública da Comissão... »
Atualizado em 01/06/2022 - 15h31
CPI da Pirataria ouve sugestões de ações de combate à comercialização de produtos falsificados
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, em reunião nesta quarta-feira (1/6), o secretário-executivo da Prefeitura, Fábio Lepique, e ouviu sugestões de ações de combate à comercialização de produtos falsificados na capital paulista. Em seu depoimento, Lepique explicou que a Secretaria-Executiva da Prefeitura não tem uma equipe... »
Atualizado em 01/06/2022 - 14h44
Vereadores debatem aumento da Covid-19 na capital e sugerem ações para frear alta de casos
Na Sessão Plenária desta terça-feira (31/5), parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo se posicionaram sobre diferentes assuntos. O aumento de casos da Covid-19, a Virada Cultural realizada no último fim de semana e a tragédia provocada pelas fortes chuvas em Pernambuco foram alguns temas debatidos nesta tarde. Os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS) e Eli... »
Atualizado em 31/05/2022 - 19h37
Covid-19: vacina de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos já está disponível na capital
A Secretaria Municipal da Saúde iniciou nesta segunda-feira (30/5) a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos de idade. A decisão vem após ofício enviado pela Pasta ao Ministério da Saúde apontando a importância de se ampliar a imunização nesse grupo no momento atual da... »
Atualizado em 31/05/2022 - 19h06
CEO da Uber afirma que sede da empresa continuará em Osasco
Na reunião desta terça-feira (31/5) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, os vereadores ouviram a CEO da Uber, Sílvia Penna, que depôs amparada por um habeas corpus preventivo que, entre outras coisas, lhe permitiu ficar em silêncio sobre fatos que implicassem autoincriminação e não assinar o documento legal de dizer a verdade à... »
Atualizado em 31/05/2022 - 17h05
CCJ realiza audiência sobre transformação da Praça Princesa Isabel em parque municipal
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, localizada na região central da cidade de São Paulo, em parque municipal, foi discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta terça-feira (31/5). De autoria do vereador Fabio Riva (PSDB) e coautoria dos vereadores... »
Atualizado em 31/05/2022 - 16h51