Artigo: A importância do Projeto de lei que cria a Semana da Vila Maria

VEREADOR DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE) Protocolei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei nº 247/2021. Esse projeto institui a Semana Municipal da Vila Maria, que será comemorada anualmente na semana do dia 17 de janeiro, data do aniversário do distrito de Vila Maria, passando a constar no calendário Oficial de... »

Proposta prevê aprendizado da língua portuguesa dentro das normas vigentes

O vereador Rinaldi Digilio (PSL) é autor do PL (Projeto de Lei) 52/2021, que está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino. O texto pretende criar garantia de que os estudantes... »

Câmara realiza encontro virtual sobre o Dia Mundial da Esquizofrenia

Na noite desta segunda-feira (24/5), a Câmara Municipal de São Paulo realizou um encontro virtual para refletir o Dia Mundial da Esquizofrenia. O evento foi coordenado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), proponente do debate. A parlamentar e seus convidados discutiram como as experiências ao longo do desenvolvimento afetam o risco para transtornos mentais. “Esse evento... »

Restaurante-Escola abre inscrições para nova turma

O Restaurante-Escola da Câmara Municipal de São Paulo abre, a partir desta terça-feira (25/5), as inscrições para o curso de capacitação para profissionais de restaurante. O curso gratuito tem duração de seis meses e é composto por aulas teóricas e vivências práticas realizadas no Restaurante-Escola, onde os alunos se revezam em todos os setores, desenvolvendo... »

Capital registra 29,8 mil mortes e mais de 1,13 milhão de casos confirmados de Covid-19

Segundo boletim mais recente sobre a pandemia do novo coronavírus publicado pela Secretaria Municipal da Saúde, nesta segunda-feira (24/5) a capital paulista contabilizava 29.814 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.130.910 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, 1.379.172 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede... »

Em audiência na quinta, Comissão de Direitos Humanos debaterá sobre serviços de acolhimento à população em situação de rua

Na próxima quinta-feira (27/5), às 11h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública virtual sobre o acesso e a gestão dos serviços da assistência social que atendem e acolhem a população em situação de rua. A audiência, que tem como objetivo averiguar... »

Seminário: o processo Legislativo e a compostagem na cidade de São Paulo

Abertas inscrições para 3ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos

A Câmara Municipal de São Paulo abre hoje as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos da Educação Musical, que prestigia escolas e professores que desenvolvem projetos inovadores na área da educação musical da rede pública de ensino da capital paulista. O prêmio é destinado a todos os gêneros musicais e avalia quesitos... »

Câmara realiza audiência pública na quinta para prestação de contas da Secretaria da Saúde

Na próxima quinta-feira (27/5), às 12h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública virtual para discutir o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira, que será apresentado pela Secretaria Municipal da Saúde em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012. O relatório trará detalhes... »

Artigo – Cemitérios e crematórios para animais: gratuidade para cidadãos de baixa renda

VEREADOR ARSELINO TATTO (PT) Como proceder de forma respeitosa e responsável quando ocorre o falecimento de um animal? Como o poder público pode contribuir para a destinação corretamente ecológica dos restos mortais? Infelizmente, as desigualdades sociais determinam a forma como cada cidadão cuidará dos seus animais de estimação, tanto em vida quanto no momento da... »