Revisão do valor máximo das multas do TCM é discutida em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (30/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O projeto eleva o valor máximo das multas em casos de despesas ilegais e irregularidade na prestação de contas... »
Atualizado em 30/04/2019 - 15h35
Desapropriação de área no Brás será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro.... »
Atualizado em 30/04/2019 - 08h00
Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca
Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos... »
Atualizado em 29/04/2019 - 23h39Semana de Alienação Parental é concluída na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA No último sábado (27/4), ocorreu o encerramento da Semana de Alienação Parental, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo de 23 a 27 de abril. A iniciativa do evento foi da vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Assista à matéria da TV Câmara SP:
Atualizado em 29/04/2019 - 19h40
Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara
As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 29/04/2019 - 17h24
Projeto que revoga mudanças no vale-transporte será debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (30/4), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 10/2019. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto revoga a redução do número de embarques nos ônibus do transporte público municipal, instituído por decreto pela Prefeitura. No dia 1º... »
Atualizado em 28/04/2019 - 07h00
Projeto de Decreto Legislativo é atribuição exclusiva da Câmara
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo, mais conhecido na Câmara Municipal pelas iniciais PDL, é uma sugestão elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo dois terços dos votos. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e... »
Atualizado em 27/04/2019 - 08h00Um dia de vereador: estudantes participam de atividade na Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na última sexta-feira (26/4), um grupo de estudantes da Fundação Getúlio Vargas visitou a Câmara Municipal de São Paulo para conhecer o funcionamento da Casa e acompanhar o dia-a-dia dos vereadores. A iniciativa da atividade foi da vereadora Janaína Lima (NOVO). Assista a matéria da TV Câmara:
Atualizado em 26/04/2019 - 19h44Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A penúltima semana de abril começou com a iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do meio ambiente. Uma das ações da Casa a favor da sustentabilidade incluiu a exposição de 14 mil copos plásticos em alerta pelo consumo consciente. No plenário, os vereadores encerraram a discussão sobre o... »
Atualizado em 26/04/2019 - 17h37
Audiência discutirá projeto sobre Tribunal de Contas do Município
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (30/4), audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O PL propõe alterações na Lei Municipal 9.167, de... »
Atualizado em 26/04/2019 - 13h57