Perdão de tributos para imóveis pauta audiência
Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil que adquiriram imóveis pelo programa federal... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h00Câmara Municipal recebe reunião sobre Censo 2020
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou na manhã desta sexta-feira (4/10), na Câmara Municipal de São Paulo, uma Reunião Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Censo Demográfico 2020. A iniciativa de trazer o evento para a Câmara, contudo, foi da presidência da Casa. O IBGE tem realizado encontros nos municípios para esclarecer... »
Atualizado em 03/10/2019 - 17h00Orçamento 2020: Assistência Social deve ter R$ 1,2 bi
O quarto maior orçamento de 2020 é o da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O PL 647/2019, de autoria do Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 1,2 bilhão para a área. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e... »
Atualizado em 03/10/2019 - 16h38Orçamento 2020: Subprefeituras têm R$ 1 bi
Em 2020, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá o quinto maior orçamento da cidade, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PL 647/2019), que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e vereadores. Subprefeituras: previsão de... »
Atualizado em 03/10/2019 - 16h35
Em acordo com CPI, Daycoval aceita pagar R$ 11,2 milhões aos cofres municipais
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, nesta quinta-feira (3/10), a Daycoval Leasing, empresa de arrendamento mercantil do Banco Daycoval, emitiu as guias de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) no valor de R$ 11,2 milhões. Após denúncia espontânea, pela qual a Daycoval assumiu sua dívida com... »
Atualizado em 03/10/2019 - 16h10
Opinião: Executivo e Legislativo: a importância de caminhar juntos
VEREADOR MILTON LEITE (DEM) Quando tomou posse como prefeito de São Paulo, em janeiro de 2017, o governador João Doria (PSDB) anunciou que todos os meses visitaria a Câmara Municipal de São Paulo, para um encontro com os vereadores. Eu havia sido eleito para a presidência do Legislativo paulistano e abri as portas do gabinete... »
Atualizado em 03/10/2019 - 14h00Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h12Comissão de Política Urbana aprova parecer para criação do Parque da Mooca
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou... »
Atualizado em 02/10/2019 - 20h00Comissão de Trânsito quer ouvir secretários municipais sobre micromobilidade
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), convidando membros do Comitê Municipal de Uso do Viário, composto por cinco secretários municipais, para prestar esclarecimentos sobre micromobilidade. O termo engloba equipamentos como patinetes e bibicletas, entre outros. A Comissão de... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h56
Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h48