Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do... »
Atualizado em 21/07/2020 - 16h13
Participação popular aumenta com inovações da Câmara Municipal
Para não interromper as atividades, a Câmara Municipal de São Paulo adotou ideias inovadoras desde o início das recomendações de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus. O que chama atenção é que algumas das iniciativas foram tão bem sucedidas que não há mais como abandoná-las. Entre elas, estão as transmissões on-line e... »
Atualizado em 21/07/2020 - 15h09Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de... »
Atualizado em 21/07/2020 - 14h48Situação dos trabalhadores do transporte escolar na pandemia será debatida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (22/7), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará Audiência Pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar e os impactos da pandemia da Covid-19 nas atividades da categoria em São Paulo. O requerimento é do vereador Alessandro Guedes (PT). Para a audiência foram convidados a secretária... »
Atualizado em 21/07/2020 - 13h53Brasil ultrapassa a marca de 80 mil mortes por Covid-19
Segundo informações desta segunda-feira (20/7) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país ultrapassou 80 mil mortes causadas pela doença. Nas últimas 24 horas, foram registradas 632 mortes em decorrência da Covid-19, totalizando 80.120 vítimas fatais desde o... »
Atualizado em 21/07/2020 - 11h27Em projeto, vereador propõe Farmácia Veterinária Popular em SP
De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 305/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Serviço da Farmácia Veterinária Popular na capital paulista. O objetivo é o de garantir o fornecimento gratuito de medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. Segundo a proposta,... »
Atualizado em 21/07/2020 - 11h13
Vereadores visitam Hospital de Campanha do Anhembi
Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL), integrantes da CCJ, além... »
Atualizado em 20/07/2020 - 16h18
Agora é Lei: Sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia
Na última sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no sábado (18/7). A proposta, aprovada por unanimidade no Plenário da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 16h03Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé... »
Atualizado em 20/07/2020 - 15h29Projeto determina gratuidade de estacionamento para consumidores em estabelecimentos comerciais
O PL (Projeto de Lei) 380/2019, de autoria do vereador Isac Félix (PL), determina que shoppings centers, supermercados, hortifrutis e demais centros comerciais de grande porte situados na cidade de São Paulo, não cobrem o valor do estacionamento utilizado por clientes e consumidores. Para ter o benefício, o projeto estabelece que só será isento da... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h35