Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara Municipal
O Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo reúne as normas que regulamentam o funcionamento da Casa, das Sessões Plenárias ao modo de atuação dos 55 vereadores. O texto integral do regimento está disponível no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento Interno, é possível conhecer as orientações específicas para a realização das sessões... »
Atualizado em 01/09/2020 - 16h46
Agosto encerra com 11,3 mil mortes e 295,4 mil contaminados pelo novo coronavírus na capital
Segundo informações desta segunda-feira (31/8) disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na capital paulista, o município encerra o mês de agosto totalizando 11.382 vítimas fatais da Covid-19. Também desde o início da pandemia, a cidade de São Paulo soma 295.435 diagnósticos positivos para... »
Atualizado em 31/08/2020 - 19h01Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência
A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h56Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública
Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h29CPIs em andamento investigam violência contra a mulher, sonegações fiscais e concessionárias de serviços públicos
A Câmara Municipal de São Paulo tem três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) instaladas e em andamento. Atualmente, as Comissões Parlamentares de Inquérito do Legislativo paulistano apuram agressões contra as mulheres, possíveis fraudes fiscais e a responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos. Trabalho das CPIs As Comissões Parlamentares de Inquérito da Câmara investigam fatos... »
Atualizado em 31/08/2020 - 15h56
Câmara de SP oferece serviços do Poupatempo em terminal de autoatendimento
Já está funcionando no andar térreo da Câmara Municipal de São Paulo um totem de autoatendimento do Poupatempo. Foram meses de negociação desde a solicitação da Câmara Municipal ao Governo do Estado para que o prédio também se tornasse uma unidade a abrigar o equipamento. A iniciativa faz parte da busca de uma Casa cada... »
Atualizado em 31/08/2020 - 13h03
Cidade de São Paulo fecha a semana com 293,7 mil infectados pela Covid-19
De acordo com boletim diário publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo sobre a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19), nesta sexta-feira (28/8) a capital paulista registra um total de 11.317 vítimas da Covid-19. Há, ainda, 293.754 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até o momento, 363.361 pessoas receberam alta após... »
Atualizado em 28/08/2020 - 19h27Subcomissão de Cultura debate eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na manhã desta sexta-feira (28/8), mais uma reunião virtual. Com a participação de representantes de vários segmentos culturais, o encontro foi conduzido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). O papel do Conselho A presidente da Subcomissão falou sobre a importância... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h34Destaques da semana tem discussão sobre motofrete e CPIs da Evasão Fiscal e das Concessionárias
Nesta semana, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realizou a sua primeira reunião ordinária semipresencial, e aprovou a solicitação de documentos de diversas empresas que podem ter endereço em outro município só para não pagar imposto para São Paulo. Elas são de áreas como tecnologia, entregas, cobranças e planos de saúde. Também... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h19Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública
Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020,... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h11